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Anular Empenho

Sistema	SIPAC
Módulo	Orçamentário
Usuários	Responsável pelo Setor Orçamentário
Perfil	Executor Orçamento Local; Executor Orçamento Global; Executor Convênio
Última Atualização	ver('', false);

Para realizar uma anulação de empenho é necessário informar o número do empenho desejado, este não poderá ter sido anulado anteriormente. Só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a gestora do usuário logado, no caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio. O ano do empenho será o ano orçamentário em execução.

O empenho poderá ser anulado, quando:

A despesa empenhada não for totalmente utilizada (anulação parcial);
Não houver a prestação do serviço contratado (anulação total);
Não for entregue, no todo ou em parte, o material encomendado (anulação total ou parcial);
A obra não tenha sido executada (anulação total);
A Nota de Empenho for extraída incorreta ou indevidamente (anulação total).

Para anular um empenho, acesse: SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Empenho → Anular Empenho.

A seguinte página será carregada:

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma caixa de diálogo será exibida solicitando confirmação da operação. Essa ação será válida em todas as páginas em que estiver presente.

Informe o número do empenho para realizar a consulta (O empenho só será visualizado se sua unidade gestora coincidir com a unidade gestora do usuário).

Usaremos como exemplo o Empenho de número 64. Clique em Pesquisar. A seguinte página será carregada:

Passe o cursor do mouse em cima do ícone , se desejar visualizar os dados principais do usuário.

Obrigatoriamente deverão ser informado os seguintes critérios:

Número do documento do reforço;
Tipo de Anulação:
- PARCIAL -Valor parcial de uma Unidade.
- PARCIAL - Saldo de todas as Unidades.
- TOTAL - Saldo de todas as Unidades, INVALIDANDO empenho.
A Unidade;
A data;
O valor.