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Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de contratos, permitindo que estes usuários efetuem o cadastro dos dados referentes à garantia contratual de determinado contrato da Instituição.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Outros → Cadastrar Dados Garantia Contratual.

A tela a seguir será gerada:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Na tela acima são listados todos os contratos passíveis de se cadastrar dados da garantia contratual. Apesar disso, o usuário poderá buscar por um registro específico informando um ou mais dos critérios de busca disponibilizados. São eles:

• Ano do Contrato: Informe o ano do contrato a ser localizado;
• Número do Contrato: Corresponde ao número cadastrado para o contrato;
• Vigente entre: Neste campo, defina o período em que o contrato estará vigente através do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone ;
• Todos os Vigentes Atualmente: Selecione esta opção caso deseje exibir todos os contratos vigentes atualmente;
• Fornecedor: Selecione o fornecedor cadastrado para o contrato a partir das opções disponibilizadas pelo sistema ai inserir as letras iniciais referentes à denominação do mesmo;
• Número CEI: Informe o número da matrícula no CEI (Cadastro Específico do INSS);
• Denominação: Neste campo, busque pelo nome do contrato que deseja localizar;
• Licitação (Modalidade Número/Ano): Selecione a modalidade da licitação referente ao contrato, informando também o número e o ano;
• Empenho (Núm./Ano - Gestora): Informe os dados referentes ao empenho;
• Processo de Licitação (Número/Ano): Informe o número e o ano correspondentes ao processo de licitação;
• Tipo da Contratação: Selecione entre as opções Continuado ou Não continuado;
• Tipo de Contrato: Selecione o tipo do contrato através das opções disponibilizadas;
• Sub-Tipo: O usuário poderá selecionar, dentre as opções apresentadas no sistema, o sub-tipo do contrato;
• Unidade Beneficiada: Informe o código ou selecione a unidade beneficiada através das opções fornecidas ao digitar as letras iniciais da unidade;
• Objeto: Este campo requer a informação do objeto do contrato;
• Não Exibir Contratos Finalizados: Marque esta opção caso deseje não exibir contratos finalizados;
• Aditivos Entre: Selecione o período em que deseja buscar por aditivos.

Após definir os parâmetros desejados, clique em Buscar para continuar. Os resultados serão visualizados conforme mostrado na tela anterior.

Na seção da lista de Contratos encontrados, clique no link correspondente ao Número/Ano de cada contrato para que o sistema disponibilize uma nova janela exibindo os dados e informações gerais relacionadas ao registro selecionado. Se desejar, utilize o manual Listar Contratos, listado em Manuais Relacionados, no final da página, para consultar como visualizar os dados de um contrato.

Escolha o contrato para o qual deseja cadastrar dados da garantia contratual e clique no ícone . Utilizaremos como exemplo o contrato 6/2012. A tela abaixo será exibida:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Nesta etapa do procedimento, os seguintes campos deverão ser informados para continuar com o cadastro dos Dados da Garantia Contratual. São eles:

• Modalidade da Garantia: Selecione a modalidade da garantia a ser cadastrada através das opções disponibilizadas pelo sistema;
• Período de Vigência da Garantia: Defina o período de vigência da garantia selecionando as datas através do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone ou digite-as nos campos específicos;
• Número da Garantia: Especifique o número de cadastro da garantia contratual;
• Valor da Garantia: Especifique o valor a ser assegurado pela garantia contratual;
• Empresa Responsável: Selecione a empresa responsável pela garantia contratual informando as letras iniciais da mesma até que o sistema liste as prováveis opções encontradas. Definida a empresa, a seção Dados da Empresa Responsável será fornecida.

Se desejar remover a empresa adicionada anteriormente, clique no ícone . A Empresa Responsável deixará então de ser referenciada pelo sistema.

Exemplificaremos o cadastro dos dados da garantia contratual definindo os critérios acima da seguinte forma:

• Modalidade da Garantia: Carta Seguro;
• Período de Vigência da Garantia: 19/03/2012 a 19/04/2012;
• Número da Garantia: 34;
• Valor da Garantia: 10.000,00;
• Empresa Responsável: ENGENHARIA DE PROJETOS E CONST. LTDA. - 23.720.808/0001-49.

Após definir os Dados da Garantia Contratual, clique em Cadastrar para finalizar a operação. A seguinte mensagem de sucesso será então exibida em seguida:

Bom Trabalho!

• Listar Contratos

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