~~ODT~~

Associar Fiscais ao Contrato

Sistema	SIPAC
Módulo	Contrato
Usuários	Seção de Contratos - Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição
Perfil	Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global
Última Atualização	ver('', false);

Para todo contrato firmado, é constituída uma comissão que, por sua vez, é composta de um presidente, membros, titulares ou suplentes. Todos que constituem a comissão também são denominados de fiscais. Embora seja criado um serviço específico de gestão de contratos, a criação da comissão mencionada não pode ser omitida, pois a lei afirma que deve ser nomeado um ou mais fiscais (pessoa física ou jurídica) para cada contrato estabelecido. O acompanhamento do processo será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva.

Para Associar Fiscais ao Contrato, entre no SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.

O sistema exibirá a tela:

Nessa tela, o usuário poderá realizar a busca por contratos, preenchendo os seguintes campos: Número e Ano do Contrato e se é Contrato Externo? .

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para prosseguir com a busca, clique em Buscar Contrato.

Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir uma listagem para seleção do contrato desejado. Para verificar este passo com detalhes, veja o manual Contrato Detalhado, disponível em Manuais Relacionados, ao final desta página.

Caso o número identificador represente um único contrato, será exibida a tela abaixo:

Para retornar à tela de busca, clique em Voltar. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

O papel do Fiscal abrange:

Acompanhar e fiscalizar os contratos, anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à Administração de Contratos em tempo hábil para adoção das medidas convenientes (Baseado no art. 67 da Lei 8.666/93).
manual_fiscal_ctr.pdf

Para realizar uma associação entre fiscais e contrato, preencha os campos destacados como obrigatórios:

Tipo Fiscal: Função que o fiscal exerce na comissão que pode ser Presidente, Membro, Titular ou Suplente;
Nome do Fiscal;
Portaria de Designação (Número/Ano);
Período de Vigência;
Unidade: Unidade de lotação do fiscal.

Em seguida, clique em Inserir. Será exibida a tela a seguir:

Quando associado o fiscal ao contrato, o sistema exibe os dados do fiscal, tais como: CPF/CNPJ, Nome do Fiscal, Tipo do Fiscal, Portaria de Designação, Período de Vigência e Unidade.

O usuário associado terá acesso a Operações Restritas ao Fiscal no Portal Administrativo, para inserir ocorrências e visualizar o Livro do fiscal, desde que o periodo de vigência não tenha expirado. Nesse caso ele nao terá acesso a fiscalização no Portal.

Se o usuário achar necessário modificar informações do fiscal, clique no seguinte ícone: . A tela com os campos para alteração será mostrada:

O usuário irá realizar a alteração em Associação entre Fiscais e Contrato, bastando seguir as instruções já fornecidas anteriormente neste manual. O campo Fiscal não poderá ser alterado.

Conclua a operação clicando em Alterar. A mensagem de sucesso será mostrada: