~~ODT~~

Aditivar Contrato

Sistema	SIPAC
Módulo	Contrato
Usuários	Funcionários responsáveis pela Gestão dos Contratos na Instituição
Perfil	Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global
Última Atualização	ver('', false);

Em algumas situações, tanto os valores monetários inicialmente estabelecidos quanto os prazos para o término de um contrato não seriam suficientes para o cumprimento integral de um contrato. Para esses casos, se faz necessário uma movimentação, na qual esses valores seriam prorrogados de forma que novos valores sejam determinados. Essa movimentação é denominada aditivo.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Contratos → Alteração Contratual → Alterações → Aditivar.

A tela possibilitando Buscar Contrato será exibida pelo sistema.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente.

Para realizar a busca, informe o Número, o Ano do Contrato e opte por selecionar o Contrato Externo entre Sim ou Não.

Exemplificaremos com o Número 20, o Ano do Contrato: 2011 e oContrato Externo?: Não.

Para prosseguir, clique em Buscar Contrato. O resultado da busca será exibido conforme figura abaixo:

A tela acima só será exibida pelo sistema caso exista mais de um contrato com a mesma numeração. Caso exista somente um contrato, o sistema o irá direcionar para tela de cadastro do Aditivo, que será descrita a seguir.

Clique no ícone para selecionar o contrato que deseja aditivar.

Nesta tela, os dados do contrato poderão ser visualizados. Embaixo do detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas, o valor dos benefícios correspondentes.

Além disso, será exibido a seção Aditivo, onde constarão informações como Valor Aditivado Anteriormente (com ou sem reajustes) e o formulário para a descrição do aditivo do contrato, com os seguintes campos:

Reajuste: Opte por selecionar entre Sim ou Não;
Número do Termo: Informe o número do termo do aditivo;
Objeto do Termo Forneça o objeto do aditivo;
Processo (Radical.Núm/Ano-DV): Forneça o processo de aditivação do contrato;
Valor Excedente do(a) ADITIVO (R$): Informe o valor do excedente do aditivo;
Valor Extra do(a) ADITIVO (R$): Informe o valor extra do aditivo;
Valor Reequilíbrio do(a) ADITIVO (R$): Forneça o valor reequilíbrio do aditivo;
Valor do Reajuste do(a) ADITIVO (R$): Forneça o valor do reajuste do aditivo;
Término de Execução da Obra: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Data de Vigência do Termo: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Data do Termo: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Observações: Se desejar informe alguma observação pertinente;
Tipo: Opte por selecionar entre Empenho, Reforço Empenho ou Nenhum;
Empenho (Núm./Ano - Gestora). Se não houver empenho associado ao aditivo, não é necessário preencher este campo. Caso haja, informe um empenho que seja do mesmo contratado, ou seja, que o credor seja igual ao contratado do contrato. Neste campo o usuário poderá utilizar o ícone para procurar por uma unidade;
Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: Opte por selecionar entre Sim ou Não. Ao selecionar Não, o valor que desejar distribuir para as unidades deverá ser informado. Para isso, o sistema disponibilizará a tela Informar Valores da Operação por Unidades Beneficiadas;
Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?: selecione a opção Sim ou Não. Ao selecionar Sim, o sistema disponibilizará o campo para que o usuário selecione a unidade beneficiada.

Exemplificaremos com:

Reajuste: Não;
Número do Termo: 41;
Objeto do Termo: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de término do Contrato nº 306/2010 - UFRN;
Data do Termo: 25/11/2010;
Escolha a Opção: ACRÉSCIMO;
Tipo: Nenhum;
Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: Não;
Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?: Não.

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar. Essa operação será igual para todas as telas apresentadas.

Após o preenchimento dos campos necessários à operação, clique em Continuar. A seguinte tela será exibida pelo sistema:

Confira os dados informados e, se todos estiverem corretos, clique em Confirmar. O sistema exibirá uma mensagem de sucesso da operação no topo da tela contendo os Dados Gerais do Contrato: