Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes em lote. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Os cancelamentos podem ser pelos seguintes motivos(tipos):

1. Abandono do Curso.
2. Por decurso de prazo máximo para conclusão do curso.
3. Exceder o número limite de reprovações em um mesmo componente.

Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.

O cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO ou FORMANDO cujo prazo máximo seja igual ou inferior ao ano e período informados para a construção da listagem.

O cancelamento por excesso de reprovação (jubilamento cujo tipo é MAXIMO DE REPROVAÇÕES) se aplica aos alunos que foram reprovados em um mesmo componente um número de vezes maior que o limite determinado.

Este caso de uso inicia-se acessando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Cancelar Aluno

O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de cancelamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de cancelamento a ser realizado.

Caso seja cancelamento por abandono, os dados a serem inseridos são:

• Tipo de Aluno*: Formato - Presencial/EAD. Tipo - TEXTO.
• Ano-Período*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
• Tipo de Jubilamento*: - Tipo - TEXTO.
• Listar Alunos com matrícula(s) no(s) Período(s) informado(s): Tipo - LÓGICO.

Caso seja cancelamento por prazo máximo, o gestor será obrigado a inserir apenas um ano e período para busca dos alunos passíveis de jubilamento.

• Ano-Período*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.

Caso seja cancelamento por excesso de reprovações, não será apresentado nenhum filtro.

Após a busca será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Nível: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ( apenas para o tipo de cancelamento ABANDONO)

Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.

Modelo da lista:

O usuário deverá selecionar quais discentes terão o programa cancelado e Confirmar o Cancelamento do Programa.

O caso de uso é finalizado.

A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.

• RN01: A lista deve apresentar os discentes que não efetivaram a matrícula no(s) período(s) adicionado(s) no filtro de busca caso seja cancelamento por abandono;
• RN02: A lista deve apresentar os discentes com trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado no(s) período(s) adicionado(s), sem que haja trancamento de programa caso seja cancelamento por abandono.
• RN03: A lista deve apresentar apenas os discentes que estão com o ano-período do prazo máximo de conclusão anterior ou igual ao ano-período atual caso o tipo de cancelamento seja por prazo máximo.
• RN04: Apenas usuários com os papeis de ADMINISTRADOR_DAE podem realizar o jubilamento de alunos que possuem alguma pêndencia da biblioteca.
• RN05: A coluna Última Matrícula Válida só deve aparecer para cancelamento do tipo ABANDONO.
• RN06: A coluna Prazo de Conclusão só deve aparecer para cancelamento do tipo PRAZO DE CONCLUSÃO.
• RN07: A seleção de aluno para cancelamento permanecerá desabilitada para alunos com matrícula, mesmo que TRANCADA, no período selecionado, conforme a solicitação da Administração do ProGrad. Podendo haver casos do aluno com a possibilidade de realizar o trancamento do programa.
• RN08: para o tipo de cancelamento EXCESSO DE REPROVAÇÕES o sistema não deve considerar na lista de alunos os alunos já aprovados no componente e os alunos matriculados em turmas do componente e que estejam em andamento.
• RN09: para o tipo de cancelamento ABANDONO, não considerar para a listagem os alunos que não efetuaram matrículas no semestre atual e no anterior (com base no calendario vigente), considerando inclusive matrículas em perídos de férias.

Nenhuma legislação associada.

Não se aplica.

Não se aplica.