Cadastrar Ocorrências Não-SIAPE

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Essa operação possibilita que o usuário realize o cadastro das ocorrências que não correspondem ao cadastro SIAPE. São consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor no exercício de sua função tais como licenças, ocorrências de frequência, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc.

Para utilizar esta funcionalidade, existem dois caminhos que podem ser acessados:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Frequência → Ocorrências Não-Siape → Cadastrar (Gestor DAP).
• SIGRH → Módulos → Frequência → Frequência → Ocorrências Não-Siape → Cadastrar (Gestor Frequência).

O sistema exibirá a tela que permite a inserção dos dados para o cadastro da ocorrência.

Caso queira retornar ao menu principal do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Frequência, de acordo com o módulo acessado.

Para realizar o cadastro de uma ocorrência não-Siape, o usuário deverá informar os seguintes critérios:

• Código: Informe o código referente à ocorrência que será cadastrada;
• Descrição da Ocorrência: Forneça a descrição da ocorrência;
• Duração (dias): Se desejar, informe a duração da ocorrência, fornecendo a quantidade de dias;
• Classificação: Será necessário informar a classificação da ocorrência, de acordo com os seguintes parâmetros:
  • Afastamento;
  • Aposentadoria;
  • Cessão;
  • Férias;
  • Frequência;
  • Licenças;
  • Outros;
• Forma de Lançamento: O usuário deverá definir como será a forma de lançamento da ocorrência cadastrada para o sistema, conforme as seguintes formas de lançamento:
  • Não permitir lançamentos pelas unidades;
  • Autorização de Viagem: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema mas que não geram portaria para publicação em boletim de serviços;
  • Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência;
  • Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em “Procedimentos”;
  • Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema;
• Situação em que se Aplica: Caso queira, informe a situação em que a ocorrência se aplica;
• Ativa: Informe se a ocorrência está ativa, selecionando entre Sim ou Não.

Além disso, será necessário indicar a Definição/Aplicação da Ocorrência, selecionando os parâmetros disponíveis na tela conforme estes critérios.

O usuário deverá também informar a Influência Sobre o Banco de Horas optando entre:

• Exige Hora: Indica que a ocorrência não comprometeu o dia inteiro e vai obrigar a informação das horas no cadastro da ausência;
• Debita do Banco de Horas: Indica que a ocorrência irá abonar um horário do servidor;
• Desconsidera do Banco de Horas: Indica que a ocorrência irá utilizar/deduzir horas do banco.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente.

Exemplificaremos ao informar os seguintes dados:

• Código: 001;
• Descrição da Ocorrência: Ferias Concedidas;
• Classificação: Férias;
• Forma de Lançamento: Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência;
• Ativa: Não;
• Definição/Aplicação da Ocorrência: Remunerado, Férias, Conta para Cálculo da Progressão;
• Influência Sobre o Banco de Horas: Desconsidera do Banco de Hora.

Após informar todos os dados necessários, clique em Cadastrar.

Em seguida, uma mensagem de sucesso será exibida confirmando o cadastramento da ocorrência não-Siape.

Bom Trabalho!

• Consultar/Alterar Ocorrências Não-SIAPE

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