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Anular Empenho
| Sistema | SIPAC |
| Módulo | Orçamentário |
| Usuários | Responsável pelo Setor Orçamentário |
| Perfil | Executor Orçamento Local; Executor Orçamento Global; Executor Convênio |
| Última Atualização | ver('', false); |
Para realizar uma anulação de empenho é necessário informar o número do empenho desejado, este não poderá ter sido anulado anteriormente. Só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a gestora do usuário logado, no caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio. O ano do empenho será o ano orçamentário em execução.
O empenho poderá ser anulado, quando:
- A despesa empenhada não for totalmente utilizada (anulação parcial);
- Não houver a prestação do serviço contratado (anulação total);
- Não for entregue, no todo ou em parte, o material encomendado (anulação total ou parcial);
- A obra não tenha sido executada (anulação total);
- A Nota de Empenho for extraída incorreta ou indevidamente (anulação total).
Para anular um empenho, acesse: SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Empenho → Anular Empenho.
A seguinte página será carregada:
Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma caixa de diálogo será exibida solicitando confirmação da operação. Essa ação será válida em todas as páginas em que estiver presente.
Informe o número do empenho para realizar a consulta (O empenho só será visualizado se sua unidade gestora coincidir com a unidade gestora do usuário).
Usaremos como exemplo o Empenho de número 64. Clique em Pesquisar. A seguinte página será carregada:
Passe o cursor do mouse em cima do ícone 
, se desejar visualizar os dados principais do usuário.
Obrigatoriamente deverão ser informado os seguintes critérios:
- Número do documento do reforço;
- Tipo de Anulação:
- PARCIAL -Valor parcial de uma Unidade.
- PARCIAL - Saldo de todas as Unidades.
- TOTAL - Saldo de todas as Unidades, INVALIDANDO empenho.
- A Unidade;
- A data;
- O valor.
O usuário poderá também Anexar Arquivo, para isso, clique em Selecionar Arquivo.
Em seguida, clique em Anular. A seguinte página será carregada:
Clique no link 
para retornar a página Dados do Empenho descrita neste manual.
Clique no link 
para retornar a página incial do módulo Orçamentário.
Caso queira Visualizar Empenho, clique no ícone 
, será exibida a seguinte página com os dados do empenho:
Clicando sobre o número do Documento, o sistema exibirá, mais uma vez, a tela com os Dados do Empenho. Para sair da visualização, clique em 
.
Bom Trabalho!