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Estornar Tributos
| Sistema | SIPAC |
| Módulo | Orçamento |
| Usuários | Gestores de Orçamento |
| Perfil | Executor Orçamento; Executor Orçamento Global; Executor Convênio |
| Última Atualização | ver('', false); |
Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de orçamentos da Instituição, permitindo o estorno de tributos cadastrados no sistema. O estorno de tributos tem o objetivo de cancelar os tributos e seus lançamentos, devendo ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar o tributo.
Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Orçamento → Estornos → Estorno → Tributos.
O sistema exibirá a seguinte tela:
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.
Para retornar à página inicial do módulo, clique no link 
. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.
Na tela acima, o usuário deverá informar um ou mais dos seguintes critérios disponibilizados para localizar o tributo que será estornado. São eles:
- Número do Tributo: Informe o número de cadastro do tributo que deseja localizar;
- Empenho: Forneça o número do empenho associado ao tributo;
- Nº Processo: Informe o número do processo associado ao tributo;
- Credor: Selecione o credor responsável pelo tributo através das opções listadas pelo sistema ao inserir as letras iniciais referentes ao nome do credor;
- Intervalo de Data: Defina o período em que o tributo foi cadastrado selecionando as datas através do ícone
ou digitando-as nos campos específicos.
Exemplificaremos a busca pelo tributo de número 1401. Após definir os parâmetros de busca desejados, clique em Buscar para prosseguir. Os resultados serão exibidos conforme mostrado na tela a seguir:
Caso o tributo tenha sido cadastrado através do próprio módulo de orçamento do sistema, o mesmo será referenciado com o ícone 
. Porém, se o registro for originado do sistema SIAFI, o ícone 
será exibido.
Para visualizar os dados do tributo, clique no ícone 
. A tela a seguir será gerada:
Na seção Liquidações Associadas a Tributos, clique no link referente ao empenho da liquidação para consultar informações referentes ao registro. Para isso, utilize o manual Consultar Empenho, listado em Manuais Relacionados, no final da página. Se desejar visualizar os detalhes da liquidação, clique no ícone .
Para fechar a página, clique em 
.
Retornando à tela onde exibe a lista de tributos passíveis de serem estornados, clique no ícone 
para efetuar o estorno de determinado registro. A seguinte página será mostrada:
Clique em Voltar para retornar à página anterior.
Confirme o estorno do tributo clicando em Confirmar Estorno. A seguinte mensagem de sucesso será exibida no topo da tela:
Para estornar outro tributo, clique em 
. O sistema retornará para a tela de busca de tributos, exemplificada no início do manual.
Bom Trabalho!