Contratos a Vencer

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Esta operação possibilita a visualização dos contratos que são classificados como “a vencer”, caracterizados por aqueles que seus períodos de vigência - período de tempo no qual o contrato terá, por obrigação legal, de ser cumprido - estão se esgotando. Faz-se necessário enviar notificações para os envolvidos do contrato (Fiscal, Gestor e unidade demandante), a fim de que providências sejam tomadas para o melhor funcionamento da Instituição, tal qual renovação, licitação, dentre outras. Adicionalmente, o sistema contempla a inclusão de outros usuários que poderão ser alertados de acordo com a lista e endereços cadastrados.

Para visualizar os Contratos a Vencer, entre no SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Contratos a Vencer.

O sistema listará os Contratos A Vencer.

Desejando utilizar o Filtro de Contratos para buscar por um contrato específico, utilize as opções que o sistema disponibiliza. São elas:

• Tipo: Tipo de Contrato cadastrado. Pode ser das seguintes naturezas:
  • Despesa/Global;
  • Despesa/Ordinário;
  • Receita;
  • Acadêmico Tipo A;
  • Acadêmico Tipo B;
  • Acadêmico Tipo C;
  • Acadêmico Tipo D;
• Sub Tipo: Sub Tipo de Contrato cadastrado. São eles:
  • NENHUM;
  • AQUISIÇÃO DE LIVROS;
  • LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
  • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
  • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
  • SERVIÇO DE LIMPEZA;
  • MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
  • REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO.

Após preencher os dados desejados, clique em Filtrar. O resultado surgirá na mesma tela dos Contratos a Vencer.

Abaixo serão explicados mais detalhes sobre as funcionalidades da tela.

Para notificar o fornecedor, clique em . Exemplificaremos com 6835/2009 Despesa - F DOIS ENGENHARIA LTDA(04.751.986/0001-92).

A seguir, o Resumo da Obra, além dos Dados da Notificação serão exibidos.

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma janela será apresentada pelo sistema para confirmação. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Em Dados da Notificação, deve-se informar o seguinte conteúdo:

• Número: Número da notificação. Este dado é fornecido automaticamente pelo sistema;
• Ano: Ano da notificação realizada.
• Prazo máximo (dias): Prazo máximo que o fornecedor terá para atender a notificação;
• Data Cadastro: Clique no ícone para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de uso de caracteres especiais;
• Documento: Este campo deve possuir o tipo de documento, bem como seu número e ano. Ex.: Parecer Técnico n°. 123-SIN;
• Solicitante: Nome do usuário solicitante;
• Tipo: Tipo de notificação a ser realizada. Pode ser Fornecedor e Prazo;
• Informações Adicionais: Este campo só será diponibilizado se selecionado Fornecedor no campo Tipo.
• Destinatário: A quem será enviada a notificação. Este campo já vem preenchido automaticamente.

Desejando concluir a notificação, clique em Confirmar.

Dessa forma, uma caixa de diálogo surgirá. Para confirmar a operação, clique em OK.

Assim, a notificação será gerada.

Para retornar à tela anterior clique em Voltar.

Para imprimir a notificação clique em .

Para retornar ao Menu Contratos clique em no topo da página de relatório.

Após notificar o fornecedor, o ícone surgirá ao lado do contrato, indicando que o fornecedor foi notificado.

Para listar as notificações realizadas para o fornecedor, clique em , na tela de Contratos a Vencer.

Exemplificaremos com 87/2009 Despesa - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA TP - 18/2009 15/09/2009 - 12/02/2010 R$ 72.814,27.

Assim, a Lista de Notificações de um Contrato será exibida.

Clique em para visualizar a notificação realizada.

Exemplificaremos com 5/2010 NORTEC NORTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - 24.186.553/0001-49 Fornecedor 14/01/2010.

Dessa forma, a notificação será apresentada.

Para retornar à tela anterior clique em Voltar.

Para imprimir a notificação clique em .

Para retornar ao Menu Contratos clique em , no topo da página de relatório.

Para ter acesso à visualização do contrato, o usuário deverá clicar em , onde a página abaixo será exibida.

Na tela, o usuário visualizará detalhes dos dados do contrato. Deste modo, cada contrato a ser visualizado irá gerar uma tela de dados do contrato semelhante, ou não, à mostrada acima, contendo os dados e informações condizentes com o contrato. Poderão surgir informações a cerca de Editoras adicionadas ao contrato, dados do exercício do mesmo, arquivos de detalhamento do contrato, alterações contratuais, notas fiscais e fiscais do contrato. Caso o tipo de licitação seja de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, será exibido também o inciso do contrato, selecionado no momento do cadastro.

Clique em Imprimir para imprimir a página nesse formato, ou em Voltar para retornar a tela anterior.

Para ir à página principal do módulo contratos, clique em .

Bom Trabalho!

• Relatório Contratos a Vencer
• Visualizar Notificação Fornecedor

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