Cadastrar Contrato de Auto Incremento

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Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo Auto Incremento. O contrato de Despesa Auto Incremento aumentará o valor do contrato de acordo com a adição de notas fiscais ao mesmo.

No cadastramento deste tipo de contrato, não há possibilidade de inserir as unidades beneficiadas previamente podendo apenas realizar a inserção de notas fiscais.

Para realizar esse cadastro, acesso o SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento.

Será exibida a tela para inserção dos Dados Gerais do Contrato.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Nesta tela, deverão ser preenchidos alguns dados:

• Contrato Existente?: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o Número e o Ano do contrato;
• Esse tipo de contrato permite acréscimo?: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.;
• Tipo de Contrato: Este item já virá preenchido pelo sistema como Auto Incremento;
• Licitação: Deverá ser informada a Modalidade da licitação, o Número e o Ano. As modalidades podem ser:
  • CC - Concorrência;
  • CI - Concorrência Internacional;
  • CV - Convite;
  • DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993 esta dispensa se firma);
  • IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993 e Caput esta inexigibilidade se firma);
  • PR - Pregão;
  • TP - Tomada de Preços.
• Contratado: O usuário deverá informar o nome do fornecedor.

Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá digitar as primeiras letras e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone . O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo:

Se desejar fechar a tela, clique em . Essa operação é válida para todas as telas que a apresentarem.

Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: Razão Social do contratado, CPF/CNPJ, Endereço, Bairro e Cidade.

Após preencher os campos, clique em Cadastrar. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação:

Voltando para a página dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em Continuar, para seguir com o cadastro do contrato.

Como exemplificação, utilizaremos um contrato já existente Número/Ano: 1/2011; Licitação: CC - 1/2011 e o Contratado: Miranda Computação.

Nesta tela o usuário deverá informar os Empenhos do Contrato. Para isso, será necessário informar o Número/Ano do empenho e a Unidade Gestora do empenho (Unidade beneficiada no convênio). O sistema possibilita a busca da unidade ao clicar no ícone . Posteriormente, o usuário digitará o Nome da unidade e clicará em Buscar para visualizar o resultado da busca.

Para selecionar a Unidade, clique no ícone . A janela será fechada automaticamente e o campo Unidade será preenchido com o nome da Unidade selecionada.

Após informar os dados necessários, clique em Inserir.

Exemplificamos com o empenho de Número/Ano: 1/2011 e Unidade Gestora: (11.00) UFRN. Conforme mostrado abaixo:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar. Esta operação é válida para todas as janelas que a apresentarem.

Na mesma tela, será exibida a lista de Empenhos do Contrato inseridos. Se desejar, o usuário poderá adicionar mais empenhos ou Remover os inseridos. Caso deseje remover o empenho, clique no ícone . A seguinte janela será apresentada:

Para dar continuidade ao processo, clique em OK. A página será apresentada sem o empenho.

Ao terminar de adicionar todos os empenhos desejados, clique em Continuar.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato, na qual o usuário deverá informar Data de Início, Data de Término e Data da Publicação do contrato. Para preencher esses campos o usuário poderá digitar as datas ou inseri-las por meio do calendário que será gerado ao clicar no ícone . Também deverá ser informado o Sub-Tipo do contrato, que pode ser:

• NENHUM;
• AQUISIÇÃO DE LIVROS;
• LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
• MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
• OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
• SERVIÇOS DE LIMPEZA;
• REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.

Deverá ser informado se Necessita Atesto, se é Continuado, se Permite inserção de notas fiscais pela gestora, o Valor Original (R$) do contrato e a Descrição do objeto do Contrato. Existem outros campos que o usuário poderá preencher, mas não são obrigatórios.

Após ceder as informações, clique em Continuar. A próxima página informará todos os dados do contrato de acordo com o que foi preenchido pelo usuário, como exibido a seguir:

Se todas as informações estiverem de acordo, clique em Continuar para prosseguir com o cadastro.

A partir desta tela será possível visualizar informações à respeito do Empenho. Para isso, clique no link referente ao número/ano do mesmo, tal como . A seguinte tela será exibida:

Retornando a tela anterior, para confirmar os dados do contrato e finalizar o cadastro, clique em Confirmar. Por fim, será gerada a mensagem de sucesso.

Para retornar ao menu Contratos, clique no link .

Bom Trabalho!

• Cadastrar Contrato Acadêmico
• Cadastrar Contrato de Despesa/Global
• Cadastrar Contrato de Receita

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