Cadastrar Contrato Acadêmico

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Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94.

Para cadastrar contrato acadêmico, existem dois caminhos:

• SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.
• SIPAC → Módulos → Projetos/Convênios → Execução de Contratos → Contratos → Cadastrar Contrato Acadêmico.

A tela exibida pelo sistema será a dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para continuar, deverão ser preenchidos alguns dados:

• Contrato Existente?: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o Número e o Ano do contrato;
• Esse tipo de contrato permite acréscimo?: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.;
• Número do Cadastro: Pode ser um número de cadastro utilizado pelo gestor responsável;
• Inovação Tecnológica?: O usuário deverá indicar se o contrato se trata de algum projeto de pesquisa com a intenção de inovação tecnólogica;
• Tipo de Contrato: Este item já virá preenchido pelo sistema, com Acadêmico;
• Contrato Acadêmico: O usuário deverá informar o tipo de contrato acadêmico:
  • Tipo A: Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC;
  • Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC;
  • Tipo C: Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN;
  • Tipo D: Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação;
  • Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.
• Tipo de Projeto: O usuário deverá indicar o tipo de projeto, entre os existentes:
  • DESENVOLVIMENTO;
  • ENSINO;
  • EXTENSÃO;
  • PESQUISA.
• Coordenador: O usuário deverá indicar o nome do coordenador do contrato;
• Licitação: Deverá ser informada a Modalidade da licitação, o Número e o Ano. As modalidades podem ser:
  • CC - Concorrência;
  • CI - Concorrência Internacional;
  • CV - Convite;
  • DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993 esta dispensa se firma);
  • IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993 e Caput esta inexigibilidade se firma);
  • PR - Pregão;
  • TP - Tomada de Preços.
• Contratante: Indique o contratante;
• Contratado: O usuário deverá informar o nome do fornecedor.

Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá escrever as primeiras letras do nome e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone . O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo:

Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: Razão Social do contratado, CPF/CNPJ, Endereço, Bairro e Cidade.

Se desejar fechar a tela, clique em . Esta operação é válida para todas as janelas a apresentar.

Após preencher os campos, clique em Cadastrar. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação:

Voltando para a página dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em Continuar, para seguir com o cadastro do contrato.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato.

O usuário deverá informar Data de Início, Data de Término e Data da Publicação do contrato. Também deverá ser informado o Sub-Tipo do contrato, que pode ser:

• NENHUM;
• AQUISIÇÃO DE LIVROS;
• LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
• MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
• OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
• SERVIÇOS DE LIMPEZA;
• MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
• REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO.

Deverá ser informado se o contrato Necessita Atesto?, seu Valor Original (R$) e o Objeto do Contrato.

Como exemplificação, cadastraremos com os seguintes dados:

• Data de Início: 23/11/2010;
• Data de Término: 23/11/2011;
• Data da Publicação: 30/11/2010;
• Para Necessita Atesto? Não, Não para Continuado?, Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras? Não e Valor Original (R$)?: 736,00;
• Denominação: Contrato para locação de mão de obra;
• Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços por parte do contratado disponibilizando ao contratante acesso aos serviços e informações existentes em seu site de consultoria online.

Para retornar a tela anterior, clique em Voltar. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para dar continuidade, clique em Continuar. A próxima página informará os Dados do Contrato que foram preenchidos e pedirá que o usuário indique a Unidade Executora.

O usuário poderá buscar a unidade, clicando no ícone . Uma janela será aberta para que o usuário realize uma busca pela Unidade:

Digite o nome da Unidade e em seguida clique em Buscar. O resultado será visualizado da seguinte forma:

Para selecionar a Unidade, clique no ícone . A janela será fechada automaticamente e o campo Unidade será preenchido com o nome da Unidade selecionada. Conforme mostrado abaixo:

Após a informação da unidade, clique em Continuar. A página exibida será a dos Dados do Contrato, com as Unidades Executoras.

Para prosseguir, o usuário deverá informar se Confirma Dados do Cadastro do Contrato. Se sim, clique em Confirmar. A seguinte página será exibida:

Se desejar retornar à página inicial do módulo, clique no link Menu Contratos ou Menu Projetos, dependendo do perfil do usuário.

Bom Trabalho!

• Cadastrar Contrato de Despesa/Global
• Cadastrar Contrato de Despesa/Ordinário
• Cadastrar Contrato de Receita

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