~~ODT~~
Associar Fiscais ao Contrato
| Sistema | SIPAC |
| Módulo | Contrato |
| Usuários | Seção de Contratos - Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição |
| Perfil | Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global |
| Última Atualização | ver('', false); |
Para todo contrato firmado, é constituída uma comissão que, por sua vez, é composta de um presidente, membros, titulares ou suplentes. Todos que constituem a comissão também são denominados de fiscais. Embora seja criado um serviço específico de gestão de contratos, a criação da comissão mencionada não pode ser omitida, pois a lei afirma que deve ser nomeado um ou mais fiscais (pessoa física ou jurídica) para cada contrato estabelecido. O acompanhamento do processo será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva.
Para Associar Fiscais ao Contrato, entre no SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.
O sistema exibirá a tela:
Nessa tela, o usuário poderá realizar a busca por contratos, preenchendo os seguintes campos: Número e Ano do Contrato e se é Contrato Externo? .
Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.
Para prosseguir com a busca, clique em Buscar Contrato.
Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir uma listagem para seleção do contrato desejado. Para verificar este passo com detalhes, veja o manual Contrato Detalhado, disponível em Manuais Relacionados, ao final desta página.
Caso o número identificador represente um único contrato, será exibida a tela abaixo:
Para retornar à tela de busca, clique em Voltar. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.
O papel do Fiscal abrange:
- Acompanhar e fiscalizar os contratos, anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
- As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à Administração de Contratos em tempo hábil para adoção das medidas convenientes (Baseado no art. 67 da Lei 8.666/93).
Para realizar uma associação entre fiscais e contrato, preencha os campos destacados como obrigatórios:
- Tipo Fiscal: Função que o fiscal exerce na comissão que pode ser Presidente, Membro, Titular ou Suplente;
- Nome do Fiscal;
- Portaria de Designação (Número/Ano);
- Período de Vigência;
- Unidade: Unidade de lotação do fiscal.
Em seguida, clique em Inserir. Será exibida a tela a seguir:
Quando associado o fiscal ao contrato, o sistema exibe os dados do fiscal, tais como: CPF/CNPJ, Nome do Fiscal, Tipo do Fiscal, Portaria de Designação, Período de Vigência e Unidade.
O usuário associado terá acesso a Operações Restritas ao Fiscal no Portal Administrativo, para inserir ocorrências e visualizar o Livro do fiscal, desde que o periodo de vigência não tenha expirado. Nesse caso ele nao terá acesso a fiscalização no Portal.
Se o usuário achar necessário modificar informações do fiscal, clique no seguinte ícone: 
. A tela com os campos para alteração será mostrada:
O usuário irá realizar a alteração em Associação entre Fiscais e Contrato, bastando seguir as instruções já fornecidas anteriormente neste manual. O campo Fiscal não poderá ser alterado.
Conclua a operação clicando em Alterar. A mensagem de sucesso será mostrada:
O usuário poderá utilizar o ícone 
para remover os dados inseridos. O sistema exibirá uma caixa de diálogo.
Para excluir o fiscal, clique em OK. A mensagem de sucesso será exibida:
Para concluir a operação, clique em Finalizar. A seguinte mensagem de sucesso será apresentada:
Bom Trabalho!