~~ODT~~
====== Formulário de Abono de Permanência ======

|  **Sistema**    | SIGRH |
|  **Módulo**     | Administração de Pessoal |
|  **Usuários**   | Funcionário Específico da Administração de Pessoal e Equipe de Atendimento |
|  **Perfil**     | Gestor DAP, Consultor Dados Funcionais, Gestor Cadastro e Gestor Auto Atendimento |
| **Última Atualização** |<PHP>ver('', false);</PHP>|

Esta funcionalidade permite a emissão de um requerimento de Abono de Permanência, que será pago ao servidor que tenha preenchido as exigências para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade, pelo menos até o período da aposentadoria compulsória. Esses requerimentos podem ser destinados à realização de uma concessão ou de uma revisão do abono de permanência. 

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

      * //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Formulários -> Formulários -> Abono de Permanência// (Perfil Gestor DAP)
      * //SIGRH -> Módulos -> Consultas Funcionais -> Consultas/Relatórios -> Formulários -> Formulários -> Abono de Permanência// (Perfil Consultor Dados Funcionais).
      * //SIGRH -> Módulos -> Cadastro -> Consultas/Relatórios -> Formulários -> Formulários -> Abono de Permanência// (Perfil Gestor Cadastro).
  * //SIGRH -> Módulos -> Atendimento ao Servidor -> Documentos -> Formulários -> Abono de Permanência// (Gestor Auto Atendimento)

O sistema exibirá a página que permite a //Consulta Por Servidor//:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:formularios:formularios:01m.png |Figura 1: Busca Por Servidor}}

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**//. Uma janela será apresentada pelo sistema para confirmação. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Nesta tela o usuário deverá informar o campo //Servidor//, que poderá ser identificado a partir da matrícula SIAPE, nome do servidor ou CPF. Em seguida, clique em //**Consultar**// para visualizar a tela com as //Informações de Concessão de Isenção/Abono de Permanência//.

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:formularios:formularios:05m.png |Figura 2: Concessão Mais Próxima do Abono de Permanência}}

Selecione se deseja ou não //Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição// e clique em //**Verificar**// para dar continuidade a ação. 

Exemplificaremos em //Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição// com a seleção da opção __//Sim//__. 

A página será recarregada, exibindo a mensagem de confirmação que o servidor selecionado possui direito à Isenção/Abono de Permanência. Além dessa mensagem, será exibida uma advertência lembrando ao usuário que as informações exibidas estão sujeitas a modificações. 

Caso o servidor tenha adquirido direito à isenção da contribuição previdenciária, o sistema irá disponibilizar a opção de solicitação de concessão ou revisão do benefício citado. Caso contrário, será informada a data prevista para aquisição do referido benefício pelo servidor. 

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:formularios:formularios:06m.png |Figura 3: Mensagem de sucesso; Advertência; Requerer revisão de Isenção}}

Para retornar à página inicial do módulo, clique em **Administração de Pessoal**, **Consultas Funcionais**, **Cadastro** ou ainda **Menu Auto Atendimento**, de acordo com o perfil do usuário. 

Clique em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:formularios:formularios:08m.png|}} para requerer a concessão de isenção do pagamento do PSS (Plano de Seguridade Social). O sistema apresentará uma mensagem de sucesso da operação.

Além dessa mensagem, será exibida uma advertência lembrando ao usuário que as informações existentes estão sujeitas a modificações. Para que a solicitação possa ser autorizada pelo DAP, o usuário deverá solicitar a abertura de um processo na respectiva unidade, com as informações da solicitação realizada. Essa ação poderá ser consultada no manual __Realizar Solicitação__, listada em //Manuais Relacionados//.

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:formularios:formularios:07m.png |Figura 4: Mensagem de Sucesso}}

**Bom Trabalho!**
=== Manuais Relacionados ===

  *[[.::aposentadoria|Formulário de Aposentadoria]]
  * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:servicos:solicitacoes::realizar_solicitacao|Realizar Solicitação]]


[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal::lista| << Voltar - Manuais do SIGRH]]