~~ODT~~
====== Declaração de Pensionista Especial ======

|  **Sistema**    | SIGRH |
|  **Módulo**     | Administração de Pessoal |
|  **Usuários**   | Gestor do Departamento de Administração de Pessoal |
|  **Perfil**     | Gestor DAP, Administrador DAP, Consultor Dados Funcionais e Gestor Cadastro |
| **Última Atualização** |<PHP>ver('', false);</PHP>|

Esta funcionalidade permite que o usuário emita uma declaração de pensionistas especiais. Para realizar a operação, existem os seguintes caminhos:

   * //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Pensionista Especial// (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP)
   * //SIGRH -> Módulos -> Consultas Funcionais -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Pensionista Especial// (Perfil Consultor Dados Funcionais)
   * //SIGRH -> Módulos -> Cadastro -> Consultas/Relatórios -> Declarações -> Declarações -> Declaração de Pensionista Especial// (Perfil Gestor Cadastro)

O sistema exibirá a seguinte página:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot008a.png |Figura 1: Critérios de Busca de Pensionistas}}

O usuário deverá informar um ou mais dos seguintes critérios para busca de pensionistas:

   * Número da //Matrícula SIAPE do Pensionista//;
   * //Nome do Pensionista//;
   * Número da //Matrícula SIAPE do Instituidor// da pensão;
   * //Nome do Servidor// instituidor da pensão;
   * Selecionar a opção //Beneficiários de pensão legal// caso deseje que, no resultado da busca, sejam exibidos apenas os beneficiários de pensão legal;
   * Selecionar a opção //Beneficiários de pensão por falecimento// caso deseje que apenas os beneficiários de pensão por falecimento sejam exibidos no resultado da busca;
   * Selecionar a opção //Todos// caso deseje que, no resultado da busca, constem todos os pensionistas cadastrados no sistema.

Exemplificaremos com a opção //Beneficiários de pensão legal// __selecionada__.

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Para prosseguir, clique em //**Buscar**//. O resultado da busca será exibido na aba //Resultados//, conforme figura abaixo:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot004a.png |Figura 2: Servidor(es) Instituidor(es)}}

Clique no ícone {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:lupa_4.png|}} para visualizar os //Detalhes do Pensionista//, que serão exibidos no seguinte formato:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot005a.png |Figura 3: Detalhes do Pensionista}}

Para retornar à página anterior, clique em //**Voltar**//.

Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique em **Administração de Pessoal**, **Consultas Funcionais** ou **Cadastro**, a depender do perfil do usuário.

De volta à lista de pensionistas encontrados, clique em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:selecionar.png|}} para gerar a declaração de pensionista especial.

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot006a.png |Figura 4: Confirmação de Download}}

Clique em //**Cancelar**// caso desista da operação ou em //**Confirmar**// para fazer o download. A declaração será exibida, então, no seguinte formato:

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:screenshot007b.png |Figura 5: Declaração de Pensionista Especial}}

**Bom Trabalho!**

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   * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_isencao_de_contribuicao_previdenciaria|Declaração de Isenção de Contribuição Previdenciária]]

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