~~ODT~~ ====== Verificar Concessão do Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária ====== | **Sistema** | SIGRH | | **Módulo** | Administração de Pessoal | | **Usuários** | Responsáveis pela Administração de Pessoal | | **Perfil** | Gestor DAP e Administrador DAP | | **Última Atualização** |ver('', false);| Esta funcionalidade possibilita a verificação do direito à isenção de pagamento da contribuição previdenciária por servidor. Para isto, é necessário que seja informado se os cálculos de tempo de aposentadoria devem utilizar, ou não, o tempo que o servidor possui de Licenças-Prêmio não utilizadas para incrementar o tempo de contribuição. Caso o servidor tenha adquirido direito à isenção da contribuição previdenciária, o sistema disponibilizará opção de solicitação de concessão ou revisão do benefício citado. Caso contrário, será informada a data prevista para aquisição do referido benefício pelo servidor. Para utilizar esta funcionalidade, acesse o //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária -> Verificar Concessão//. A página a seguir será gerada permitindo que o usuário realize a //Consulta Por Servidor//. {{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:01d.png |Figura 1: Consulta Por Servidor}} Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente. Para realizar a busca, o usuário deverá informar o nome do //Servidor//. Ao digitar as letras iniciais do nome, o sistema fornecerá uma listagem com possíveis opções de preenchimento. Exemplificamos informando o nome do //Servidor//. Clique em //**Consultar**// para dar continuidade com a operação. A página a seguir contendo as //Informações de Concessão de Isenção/Abono de Permanência// será fornecida pelo sistema. {{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:02d.png |Figura 2: Informações de Concessão de Isenção/Abono de Permanência}} Opte por selecionar entre //Sim// ou //Não// para //Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição//. Caso a opção //Sim// seja selecionada, assinale o item: //Declaro estar ciente que a utilização das Licenças-Prêmio para a concessão do(a) abono/isenção inviabilizará o seu gozo futuro//. Para dar continuidade a operação, clique em //**Verificar**//. A tela será exibida conforme a imagem a seguir. {{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:03dd.png |Figura 3: Requerer Concessão do Abono de Permanência}} Para requerer a concessão do abono de permanência, o usuário deverá clicar em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:06link.png|}}. A tela seguinte será gerada pelo sistema juntamente com a mensagem de sucesso da ação. {{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:04dd.png |Figura 4: Mensagem de Sucesso; Solicitações/Isenções da Contribuição Previdenciária Encontrada}} Para retornar para a página inicial do módulo, clique em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:pensionistas:adm_pessoal.png|}}. O usuário poderá gerar o arquivo do //Requerimento da Isenção de Contribuição Previdenciária// clicando no ícone {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:07link.png|}}. A caixa de diálogo a seguir será gerada pelo sistema. {{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:05d.png |Figura 5: Caixa de Diálogo}} Selecione se deseja //Abrir// ou realizar o //Download// do arquivo. Clique em //**OK**// para confirmar a operação e o arquivo será exibido em formato de .PDF. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:autorizar|Autorizar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária]] * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:relatorio_de_concessoes_pendentes_de_solicitacao|Relatório de Concessões Pendentes de Solicitação]] * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:cadastrar|Cadastrar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária]] * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:cadastros:abono_de_permanencia_isencao_de_contribuicao_previdenciaria:consultar|Consultar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária]] [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal::lista| << Voltar - Manuais do SIGRH]]