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====== Autorizar Isenção de Contribuição Previdenciária ======


|  **Sistema**    | SIGRH |
|  **Módulo**     | Aposentadoria |
|  **Usuários**   | Servidores e Funcionários da Administração de Pessoal |
|  **Perfil**     | Gestor Aposentadoria, Gestor DAP |
| **Última Atualização** |<PHP>ver('', false);</PHP>|

A partir desta funcionalidade os gestores de pessoal tem a possibilidade de autorizar as concessões ou revisões de isenção de contribuição previdenciária requeridas pelo servidor.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

  * //SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Isenção De Contribuição Previdenciária -> Autorizar//. (Perfil Gestor Aposentadoria)
  * //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Isenção De Contribuição Previdenciária -> Autorizar//. (Perfil Gestor DAP)

O sistema exibirá a tela //Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização//, como exemplificada a seguir.

{{ :suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:isencao_de_contribuicao_previdenciaria:auto.png |Figura 1: Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização}}

A partir desta tela o usuário poderá autorizar as isenções, para isso basta clicar no ícone {{:suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:autorizar.png|}}. Em seguida, a tela //Dados da Isenção// será fornecida pelo sistema, onde serão exibidas informações acerca da isenção solicitada. 

{{ :suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:dados_da_isenção.png |Figura 2: Dados da Isenção}}

Para retornar para a página inicial do módulo, clique em **Administração de Pessoal** ou **Aposentadoria**, de acordo com o perfil do usuário.

Caso deseje, o usuário também poderá alterar algumas das informações dispostas nos seguintes campos:

  * //Nome do Servidor//: O sistema exibirá o nome do servidor que solicitou a isenção;
  * //Tipo de Isenção//: O usuário deverá selecionar qual o tipo de isenção será autorizada, podendo optar por //Isenção da Contribuição Previdenciária// ou //Abono de Permanência//;
  * //Início//: Deverá ser informado o período de início da isenção, ao selecionar o mês e indicar o ano;
  * //Término//: O usuário deverá informar o período de término da isenção, ao selecionar o mês e indicar o ano. Contudo, se o //Tipo de Isenção// for //Abono de Permanência// esse campo não é de preenchimento obrigatório;
  * //Licenças-Especiais/Prêmio Computadas//: É necessário informar se a isenção possui licenças-especiais/prêmio computadas. Para isso, o usuário deverá indicar, neste campo, a opção //Sim// ou //Não//;
  * //Status//: O sistema exibirá a situação em que a isenção se encontra, neste caso, será exibida o status //Autorizada//;
  * //Número do Processo//: O usuário deverá informar o número e o ano do processo relacionado a isenção.

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Para exemplificar, informamos o //Tipo de Isenção// __Isenção da Contribuição Previdenciária__, //Início// __Maio/2003__, //Término// __Dezembro/2003__, //Licenças-Especiais/Prêmio Computadas// __Sim__ e //Número do Processo// __23077.12456889521/2010__.

Para continuar com o procedimento, clique em //**Autorizar**//.

Em seguida, a mensagem de sucesso confirmando a operação será exibida no topo da tela.

{{ :suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:ors000.png |Figura 3: Mensagem de Sucesso}}

O usuário também poderá negar a autorização de uma isenção. Para isso, deverá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:negar.png|}}, presente na tela //Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização// já exibida neste manual.


Em seguida, a caixa de diálogo será exibida solicitando a confirmação da operação.

{{ :suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:caixa_dee_dialogo.png |Figura 4: Caixa de diálogo}}

Para continuar com a operação, clique em //**OK**//. E logo, a mensagem de sucesso será gerada no topo da tela confirmando o procedimento.

{{ :suporte:manuais:sigprh:aposentadoria:aposentadoria:isencao_de_contribuição_previdenciaria:ors000.png |Figura 5: Mensagem de Sucesso}}

É importante destacar que caso a isenção a ser negada possua status //Concessão Solicitada//, o seu registro será removido do sistema. Entretanto, se a isenção possuir o status //Revisão Solicitada//, o seu registro voltará ao status de //Autorizada//.


**Bom Trabalho!**

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  * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria::isencao_de_contribuicao_previdenciaria:verificar_concessao| Verificar Concessão de Isenção de Contribuição Previdenciária]]


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