~~ODT~~
====== Restituição ======

|  **Sistema**    | SIPAC |
|  **Módulo**     | Orçamentário |
|  **Usuários**   | Responsável pelo Setor Orçamentário |
|  **Perfil**     | Executor de Orçamento Local, Executor de Orçamento Global |
|**Última Atualização**|<PHP>ver('', false);</PHP>|

A operação de restituição é um processo de transferência entre células orçamentárias de unidades distintas onde o valor transferido não deve ser devolvido. As unidades das células de origem e destino são subordinadas à unidade gestora que se está executando o orçamento. 

Para realizar a operação o usuário deverá //acessar SIPAC -> Módulos -> Orçamentário -> Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros -> Restituição//.

A tela //Dados de Restituição// será exibida pelo sistema:

{{ :suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:outros:screenshot064.png |Figura 1: Dados de Restituição}}

O usuário deverá preencher os seguintes campos:

   * Selecionar a opção //Gerar Automaticamente// se desejar. Caso seja selecionada o número da transferência da dotação orçamentária é gerado automaticamente pelo sistema;
   * //Data// da transferência de orçamento;
   * //Negociação de Orçamento//: selecionar a opção //Sim// se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior ou //Não// caso contrário;
   * //Processo de Outra Instituição//: selecionar a opção //Sim// se o processo informado para a transferência de orçamento for de outra Instituição ou //Não// caso contrário. Ao selecionar a opção //Não// e informar o número e ano do processo, o sistema exibirá automaticamente o assunto do processo informado;
   * //Valor// da transferência de orçamento;
   * //Categoria de Despesa// da transferência. Este campo tem como finalidade agrupar as despesas;
   * Selecionar a opção //Restituição com Liquidação de Empenho// caso deseje que, ao realizar a transferência, seja feito uma liquidação para o empenho inserido. Ao selecionar a opção, o usuário deverá informar o número e ano do empenho e do processo;
   * Selecionar a opção //Vinculado a Requisição// caso deseje associar uma requisição à transferência que está sendo realizada. Ao selecionar a opção, o usuário deverá informar o número e ano da requisição, assim como seu tipo;
   * //Unidade// de origem da dotação orçamentária;
   * //Unidade// de destino da dotação orçamentária;
   * //PTRes//, ou Programa de Trabalho Resumido, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
   * //Natureza da Despesa// da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
   * //Fonte de Recurso// da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
   * //Esfera// da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
   * //Plano Interno// da dotação orçamentária, tanto para a célula origem quanto para a célula destino, se desejado;
   * //Observações//, se desejado.

No campo //Data//, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:icone_calen.png|}}.

Para copiar os dados informados na //Célula Origem// para a //Célula Destino//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:centros_de_custos:screenshot009.png|}}.

Exemplificaremos com:

   * Opção //Gerar Automaticamente// selecionada;
   * //Data//: __22/12/2009__;
   * //Negociação de Orçamento//: __Não__;
   * //Processo de Outra Instituição//: __Não__;
   * //Valor//: __100,00__;
   * //Categoria de Despesa//: __339100 - CUSTEIO__;
   * //Unidade// de origem: __COMPERVE/CONCURSO UFRN (10.06)__;
   * //Unidade// de destino: __UFRN/CEFET/PDCEM (30.89)__;
   * //PTRes//: __1 - CUSTEIO__;
   * //Natureza da Despesa//: __330000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES__;
   * //Fonte de Recurso//: __1 - CUSTEIO__;
   * //Esfera//: __SEGURIDADE (2)__;
   * //Plano Interno//: __ESCOLA DE MUSICA/UFRN (1139A300000)__.

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Para prosseguir, clique em //**Cadastrar**//. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da tela contendo os //Dados do(a) Restituição//:
 
{{ :suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:outros:screenshot003.png |Figura 2: Mensagem de Confirmação e Resumo}}

Desloque o cursor até o seguinte ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:i.png|}} para visualizar informações do usuário que realizou a movimentação.

Clique em {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:outros:li1.png|}} para cadastrar uma nova restituição utilizando os mesmos dados.

Para cadastrar uma nova restituição orçamentária, clique em {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:outros:li2.png|}}.

Caso deseje retornar à página inicial do //Menu Orçamento//, clique em  {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:movimentacoes_orcamentarias:link_menu_orçamento.png|}}.

**Bom Trabalho!**

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