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====== Módulo de Liquidação de Despesas ======

É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O módulo de Liquidação de Despesas tem a finalidade de apresentar todo o fluxo de negociações do processo de Liquidação de Despesa, desde a criação do processo de licitação, até serem realizadas notificações aplicadas ao fornecedor, consulta de atrasos, prazos e pronunciamentos, registro de ocorrências pela entrega de produtos de baixa qualidade, penalidades e/ou multas, e operações que indicam que o fornecedor tenha cumprido suas obrigações com sucesso para com o contratante, quanto a entrega de produtos e realização de serviços.

O módulo de Liquidação de Despesas opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Departamento de Material e Patrimônio (DMP - Setor de Liquidação de Despesas) da UFRN.

Esta página descreve o módulo de Liquidação detalhadamente e lista todas as suas operações, manuais de utilização e vídeo-aulas.

===== Perfis envolvidos =====

  * **Gestor de Liquidação de Despesas**: Responsável por realizar o controle da liquidação de despesas das compras da organização. Possui acesso para cadastrar as notas fiscais, registros de processos de pagamento, notificação de fornecedores em atraso, registro de pronunciamento e registro de recebimento de notificação, registros de ocorrência, registro de penalidades (multas, advertências) e as demais operações do sistema. 

  * **Cadastrador de Protocolo**: Responsável por permitir o Cadastro de Processo no módulo de Liquidação. O perfil anterior também deve ser atribuido ao usuário.

===== Integração com Sistemas Estruturantes =====

O módulo de Liquidação de Despesas não possui relações com outras sistemas externos.

===== Manuais do Gestor =====

Clique no link [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:impressao|Página para Impressão]], caso deseje acessar e imprimir a lista de manuais deste módulo. 

Para acessar o módulo de contratos através do perfil de gestor, seguir o caminho indicado abaixo:\\

{{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacaodedespesasprinci.png|}}

==== Aba Registro de Ocorrências ====



^ ^Operação ^ Finalidade ^ Caminho no sistema ^ Vídeo-Aula ^
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:notificacao:notificar_fornecedor_empenhos_ordinarios_de_materiais|Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)]]| Realizar a notificação de fornecedores em atraso. Mostra os fornecedores ainda não notificados e atrasados, ou seja, que receberam um empenho e não cumpriram com o prazo de entrega das mercadorias estabelecido no processo de compra relacionado.  |Notificação |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Notificacao:notificar_fornecedor_por_empenho|Notificar Fornecedor por Empenho]] | Realizar a notificação de fornecedores em atraso com empenhos globais. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam as notas de empenho pendentes.  |Notificação |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Recebimento da Notificacao |Registrar Recebimento da Notificação/Pronunciamento da Notificação]] | Realizar o cadastro de recebimento de notificações pelos fornecedores. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento. |Notificação|  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Registrar Pronunciamento da Notificacao|Registrar Pronunciamento da Notificação]]|Realizar o cadastro de pronunciamento de uma notificação. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Esse prazo é informado no momento do cadastro da notificação no sistema. Caso o fornecedor pronuncie-se no prazo determinado e cumpra com suas obrigações, ele informa um novo prazo para entrega das mercadorias. Esse novo prazo é contado a partir da data de pronunciamento. Se entregar nesse novo prazo, ele passa ao estado de regularizado. Caso contrário, ele pode ser punido com uma advertência ou multa.|Notificação|  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Cancelar Notificacao |Cancelar Notificação]] | Realizar o cancelamento de notificações indevidas, utilizado principalmente em casos onde o cadastro da notificação foi realizado por engano. |Notificação |   |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Notificacao:Consultar Notificacao|Consultar Notificação]] | A notificação é um comunicado por escrito enviado ao fornecedor que ganhou o processo licitatório. Este documento enviado, pode ter objetivo de alertá-lo ou de penalizá-lo pelo atraso na entrega do material à instituição. Esta operação tem a finalidade de realizar a consulta de notificações de fornecedores.  |Notificação |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:registrar|Registrar Notificação para Penalização]] | Registrar um Processo de Penalidade no Sistema de Protocolo.  |Penalização |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:listar_alterar|Listar/Alterar]] | Realizar a consulta de uma Notificação de Penalidade, que consiste em exibir as penalidades aplicadas ao fornecedor, devido ao atraso na entrega de material.  Além disso, é possível também alterar as informações da notificação, assim como cancelá-la.    |Penalização |   |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Penalizacao:Multas:Calcular Multas para um Fornecedor|Calcular Multas para um Fornecedor]] | Efetuar o cálculo das multas aplicadas a um determinado fornecedor. |Penalização|   |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Penalizacao:Multas:Consultar Calculos de Multas|Consultar Cálculos de Multas]] | Exibir a consulta de multas aplicadas a fornecedores notificados pelo atraso da entrega de material.  |Penalização|   |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:listar_alterar| Consultar Processo de Penalidade ]] | Permitir ao usuário procurar os processos de penalidades que foram gerados. | Penalização |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:Penalizacao:Notificacao_para_Penalizacao:Registrar|Gerar Processo de Penalidade]] | Gerar o processo no sistema de protocolos (Gestão Documental) relacionado a um processo de penalidade. Este processo reunirá //Documentos// que representam as notificações realizadas. Cada notificação será transformada em um documento do processo. Este processo deverá reunir as informações necessárias que possibilite a tomada de decisão referente a atitude a ser tomada pela instituição em relação aos fornecedores que não cumprem com os empenhos contratados.   |Penalização |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:ocorrencias_diversas:Registrar_Ocorrencias_Diversas_para_o_Fornecedor|Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor]] | Realizar o registro de ocorrência para um fornecedor participante de um processo de compra. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores. |Ocorrências Diversas |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:registrar_ocorrencia_para_empenho|Registrar Ocorrências Vinculadas ao Empenho]] | Realizar o registro de ocorrência para um empenho de um processo de compra. |Ocorrências Diversas  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:ocorrencias_diversas:listar_alterar_ocorrencias_diversas|Listar/Alterar Ocorrências Diversas]] | Realizar a consulta de ocorrências registradas para um fornecedor participante de um processo de compra. |Ocorrências Diversas |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:empenho:desconsiderar_fornecedores_em_atraso|Desconsiderar Fornecedores Em Atraso]]| |Empenho → Desconsiderar Fornecedores em Atraso| |
==== Aba Liquidação de Despesas ====


^ ^Operação ^ Finalidade ^ Caminho no sistema ^ Vídeo-Aula ^
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Empenho:Cancelar Solicitacao de Anulacao de Empenho|Cancelar Solicitação de Anulação de Empenho]]  | Permitir o cancelamento de solicitações de anulação de empenhos. |Empenho |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Empenho:Cadastrar_Atualizar Data de Recebimento do Empenho pelo Fornecedor|Cadastrar/Atualizar Data de Recebimento do Empenho pelo Fornecedor]] | Realizar o cadastro de recebimento de notas de empenhos pelos fornecedores. |Empenho |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Empenho:emitir Protocolo de Empenhos|Emitir Protocolo de Empenhos]] | Protocolar todos os empenhos adicionados, gerando um número de documento para os empenhos agrupados. |Empenho  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Empenho:Registrar_Ocorrencia_para_Empenho|Registrar Ocorrência para Empenho]] | Realizar o registro de ocorrência para um empenho de um processo de compra. |Empenho |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:anulacao_de_empenho:solicitar_anulacao_empenho|Solicitar Anulação de Empenho]]| | Empenho -> Anulação de Empenho -> Solicitar Anulação de Empenho |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Compra:Associar a Empenho|Associar Processo de Compra a Empenho]] | Associar um processo de compra ao um documento de empenho.  |Processo de Compra  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Compra:Informar Prazo de Entrega|Informar Prazo de Entrega]] | Consiste em efetuar o registro de alteração do prazo de entrega, de obras, dos bens, materiais ou serviços, do processo de compra para com o fornecedor. |Processo de Compra  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Nota Fiscal:Alterar_Remover Nota Fiscal|Alterar Remover Nota Fiscal]] | Permitir ao Gestor de Liquidação atualizar a NF (Nota Fiscal), adicionar empenhos à NF, alterar os itens de NF, ver detalhes do processo de compra e adicionar outra informações ao processo. |Nota Fiscal  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Nota Fiscal:Associar a Nota de Sistema|Associar a Nota de Sistema]] | O controle de Notas Fiscais é realizado no SIPAC e as informações são replicadas no SIAFI, pois não existe integração entre os processos “Associar Nota Fiscal” e “Nota de Sistema”. Este processo consiste em dizer qual o número da Nota do SIAFI referente a nota do SIPAC. | Nota Fiscal   |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:nota_fiscal:cadastrar|Cadastrar Nota Fiscal]] | Realizar o cadastro de notas fiscais no sistema, de forma que a partir deste pode ser dada a entrada de itens no almoxarifado. E pode ser realizado o tombamento de bens patrimoniais.  | Nota Fiscal   |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Consultas:Empenhos|Empenhos]] | Consultar de empenhos cadastrados no sistema. Empenhos são cadastrados pelo sistema de controle orçamentário e podem ser consultados por usuários gestores dos setores de liquidação, orçamento, patrimônio e biblioteca. |Consultas  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Consultas:Processo de Compra|Processo de Compra]] | Permitir que o gestor visualize os processos licitados e seus editais, assim como possíveis propostas e notas fiscais do processo.  |Consultas  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Consultas:Processo de Pagamento|Processo de Pagamento]] | Realizar consultas à situação dos processos de pagamento de um determinado contrato. |Consultas  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:consultas:acompanhar_solicitacao_de_anulacao|Acompanhar Solicitação de Anulação]] | Acompanhar um Processo de Solicitação de Anulação de Empenho. |Consultas |    |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Pagamento:Alterar Processo de Pagamento|Alterar Processo de Pagamento]] | Alterar as notas fiscais associadas aos processos de pagamentos já inseridos no sistema.  |Processo de Pagamento  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Pagamento:Cadastrar Processo de Pagamento|Cadastrar Processo de Pagamento]] | Cadastrar Processos de Pagamento. Esta ação é necessária para que possa ser feita a solicitação de pagamentos relativos a um contrato.  |Processo de Pagamento  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:protocolo:processos:cadastro:cadastrar_processo|Cadastrar Processo]] | Processo é o documento ou conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos, ou ainda, instruções para pagamento de despesas. Esta operação tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo no Protocolo. |Processo de Pagamento  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Pagamento:Criar usando Processo Existente|Criar usando Processo Existente]] | Permitir ao Gestor de Liquidação de Despesas criar um Processo de Pagamento a partir de um processo já existente no sistema. |Processo de Pagamento  |  |
| <PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP> | [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Liquidacao de Despesas:Processo de Pagamento:Protocolo de Processos|Protocolo de Processos]] | Adicionar os processos de pagamentos ao protocolo de processos para um determinado controle do Gestor de Liquidação. |Processo de Pagamento  |  |

==== Aba Relatórios ====

^ ^Operação ^ Finalidade ^ Caminho no sistema ^ Vídeo-Aula ^
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Empenho:Buscar Protocolo de Empenhos|Buscar Protocolo de Empenhos]] | Esta operação tem a finalidade de pesquisar e visualizar os protocolos de empenhos já emitidos pelo sistema.  | Empenho |   |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Empenho:Empenhos do Processo|Relatório de Empenhos do Processo]] | Visualizar informações sobre os empenhos de um determinado processo. Neste relatório, o usuário pode visualizar detalhes do empenho listado e consultar suas notificações. | Empenho |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:relatorios:empenho:Empenhos Globais|Relatório de Empenhos Globais]] | Mostrar os valores dos empenhos globais do fornecedor. | Empenho |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Empenho:Empenhos por Fornecedor|Relatório de Empenhos por Fornecedor]] | Listar as informações sobre os empenhos de um determinado fornecedor. É possível visualizar detalhes do empenho listado e consultar suas notificações e ocorrências.  | Empenho |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Empenho:Empenhos_Sem_Data_de_Recebimento|Empenhos sem Data de Recebimento]] | Gerar um relatório dos empenhos sem data de recebimento. Um empenho se encontra sem data de recebimento quando não há um registro de recebimento deste empenho pelo fornecedor. | Empenho |   |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Empenho:Situacao de Empenhos em Atraso|Relatório da Situação de Empenhos em Atraso]]| Gerar um relatório da situação dos empenhos em atraso. Este relatório exibe informações de cada empenho em atraso ordenados pelos fornecedores, associados a estes empenhos. Um empenho se encontra em atraso quando o fornecedor, associado ao empenho, atrasa na entrega de materiais. | Empenho |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:Fornecedores em Atraso|Relatório de Fornecedores em Atraso]] | Este relatório exibe informações de fornecedores em atraso. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). |Fornecedor  |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:Fornecedores Notificados|Relatório de Fornecedores Notificados]] | Gerar um relatório dos fornecedores com suas notificações. |Fornecedor |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:Fornecedores com Ocorrencia|Relatório de Fornecedores com Ocorrência]] | Emitir um relatório dos fornecedores com os seus registros de ocorrências. Uma ocorrência pode ser de vários do tipos: multa, advertência, atraso na entrega de materiais/serviços, entre outras.  |Fornecedor|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:Historico Fornecedor|Relatório de Histórico Fornecedor]] | Exibir o histórico de notificações relacionado ao fornecedor.  |Fornecedor|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:Pronunciados e em Atraso|Relatório de Fornecedores Pronunciados e em Atraso]] | Exibir os dados de fornecedores que foram pronunciados e atrasaram novamente a entrega de material para a instituição. |Fornecedor  |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Fornecedor:fornecedores_participantes_da_licitacao|Relatório de Fornecedores Participantes da Licitação]] | Consiste em mostrar os fornecedores que participaram do ato licitatório.  |Fornecedor  |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Gerais:Buscar Protocolo de Processos|Buscar Protocolo de Processos]] | Apresentar os protocolos de processos, que são protocolos que se associam a um processo de qualquer tipo, para um determinado controle do Gestor.  |Gerais  |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Gerais:Prazos de Entrega do Processo de Compra|Prazos de Entrega do Processo de Compra]] | Exibe quando o fornecedor entregou (quais prazos), o serviço ou material, mencionados no processo de compra.  |Gerais |   |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:Relatorios:Gerais:Historico do Material por fornecedor|Histórico do Material por fornecedor]] | Listar o histórico de materiais por fornecedor. |Gerais  |  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>| [[suporte:manuais:sipac:almoxarifado:relatorios:consumo:materiais_de_consumo_imediato| Materiais de Consumo Imediato ]] | Permite ao usuário visualizar as Notas Fiscais de materiais de consumo imediato que deram entrada na Instituição em um determinado período de tempo. | Gerais   |  |

====== Relacionamento com outros módulos ======

O módulo de Liquidação de Despesas pode ser implantado independente de outros módulos, porém com algumas ressalvas que restringem a totalidade das operações:

  * **Sistema de Controle Orçamentário**: A não utilização do módulo SCO (Sistema de Controle Orçamentário) inviabiliza as operações de consulta de empenhos.
  * **Módulo de Almoxarifado:**  A não utilização do módulo de almoxarifado impede a utilização das funcionalidades como o cadastro e alterações nas notas fiscais
  * **Módulo de Compras:**  A não utilização do módulo de compras impede a utilização das funcionalidades como a consulta de processos de compra.
  * **Módulo de Protocolo:**  A não utilização do módulo de Protocolo (Gestão Documental) impede a utilização das funcionalidades de consulta e cadastro de processos.
   
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