~~ODT~~ ====== Registrar Ocorrência para Empenho ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Liquidação de Despesas| | **Usuários** | Servidores responsáveis pela liquidação das Despesas | | **Perfil** | Gestor de Liquidação de Despesas | | **Última Atualização** |ver('', false);| Esta operação realizará o registro de ocorrência para um empenho de um processo de compra. O registro de ocorrência é de responsabilidade dos membros do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores dos empenhos. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados do empenho, entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, dentre outras situações, poderá ser advertido e até multado. Para realizar esta operação, acesse o //SIPAC -> Módulos -> Liquidação de Despesas -> Liquidação de Despesas -> Empenho -> Registrar Ocorrência para Empenho//. A seguinte tela será exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:screen473.png |Figura 1: Dados do Empenho}} Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função. Para retornar à tela principal do módulo //Liquidação de Despesas//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:menu.png|}}. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível. É possível buscar os empenhos selecionando a //Unidade Gestora// e utilizando uma ou mais das seguintes opções: //Empenho(Número/Ano)//, razão social do //Fornecedor// e/ou data de //Emissão do Empenho//. Para esta última, o usuário poderá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:icone_calen.png|}} e selecionar a data que desejar no calendário que será disponibilizado pelo sistema. Como exemplo, temos: //Unidade Gestora//: __UFRN (11.00)__, //Empenho(Número/Ano)//: __183/2010 - UFRN__. A visualização dos //Empenhos Encontrados// será feita após clicar em //**Buscar**//, o sistema exibirá a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:screen474.png |Figura 2: Empenhos Encontrados}} Clicando no link referente ao número do //Empenho//, o usuário visualizará os detalhes do empenho.{{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:ll.png|}}. O sistema exibe a tela abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:screenshot029.png |Figura 3: Consulta de Empenho}} Caso deseje //Visualizar Requisição// associada ou //Visualizar Detalhes da Ocorrência//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:screenshot218.png|}}. Para finalizar a visualização da tela será necessário clicar em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:fechar.png|}}. Retornando à tela de //Empenhos Encontrados//, o usuário deverá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:icone_seguir.png|}} para //Selecionar empenho//. A tela abaixo é exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:screenshot221.png |Figura 4: Dados da Ocorrência}} Nesta tela, o usuário irá registrar a ocorrência. Para isso será necessário selecionar um //Tipo de Ocorrência// entre os listados e, se achar conveniente, incluir uma //Descrição// ou ainda um //Arquivo//. Em ocorrências do tipo //MULTA// o usuário deverá informar o //Valor da multa (R$)//. O sistema irá sugerir o valor da multa de acordo com o cálculo especificado nas regras de negócio: 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso; Limite máximo de 20%; O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%. O usuário deverá conferir o valor da multa e alterar quando necessário, pois existem casos que fogem a esta regra de cálculo. Em ocorrências do tipo //NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE// o usuário deverá informar o(s) tipo(s) de penalidade(s). Podendo ser um ou mais dos seguintes: //ADVERTÊNCIA//, //MULTA// e/ou //SUSPENSÃO//. Como exemplo, selecionamos o tipo de ocorrência __NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE__ e o tipo de penalidade __ADVERTÊNCIA__. O link do número do //Empenho// leva o usuário a visualizar a mesma tela já exibida neste manual. Para retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Clicando em //**Registrar**// o usuário será questionado se realmente deseja registrar a ocorrência para o empenho: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:js5.png |Figura 5: Caixa de diálogo}} A confirmação do registro da ocorrência será efetuado ao clicar em //**OK**//. O sistema exibe a mensagem de sucesso: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:jj2.png |Figura 6: Mensagem de Sucesso}} No final desta operação, o usuário poderá registrar uma nova ocorrência clicando em: {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:reg.png|}}. O usuário será encaminhado para a tela exibida no ínicio deste manual e deverá seguir os mesmos passos. O usuário poderá //Imprimir Notificação de Penalidade//, clicando em: {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:jj3.png|}}. Esta opção foi disponibilizada devido ao //Tipo de Ocorrência// selecionado. A seguinte notificação será gerada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:jj4.png |Figura 7: Notificação}} Para retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Caso deseje realizar a impressão da notificação, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:icone_imprimir.png|}}. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:anulacao_de_empenho::cadastrar_anulacao_de_empenho|Cadastrar Anulação de Empenho]] * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:cadastrar_atualizar_data_de_recebimento_do_empenho_pelo_fornecedor|Cadastrar/Atualizar Data de Recebimento do Empenho pelo Fornecedor]] * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:empenho:emitir_protocolo_de_empenhos|Emitir Protocolo de Empenhos]] [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]