~~ODT~~ ====== Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) | | **Usuários** | Gestores de DDO e Finanças com permissão de cadastrar DDOs de Contrato | | **Perfil** | Gestor DDO Central (em qualquer UG); Cadastrador DDO Contrato (apenas na sua UG); Gestor DDO Descentralizado (apenas na sua UG) | |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre uma nova declaração de disponibilidade orçamentária (DDO) de prorrogação de contrato, ou seja, que amplie o prazo inicialmente estabelecido para o ajuste e celebração do contrato. Vale ressaltar que, por regra, a prorrogação só permite a dilatação do prazo (Parágrafo 1º do art. 57 da Lei Federal das Licitações e Contratos da Administração Pública), e não a substituição do contratado ou, por exemplo, o preço e condições de pagamento anteriormente ajustadas. Prorrogação do contrato é ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, nas hipóteses legalmente permitidas, mantido o mesmo contratado e respeitadas as condições anteriormente ajustadas. Para isso, //acesse o SIPAC -> Módulos -> DDO -> Operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Prorrogação//. A seguinte página será exibida pelo sistema: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot044.png |Figura 1: Dados Prorrogação}} Para realizar o cadastro da declaração de disponibilidade orçamentária de prorrogação, informar o número e ano de uma //DDO Anterior// e clique em //**Pesquisar**//. Exemplificaremos com a //DDO Anterior//: __23/2011__. A tela será atualizada e o sistema preencherá o restante dos campos da tela com os dados da DDO informada. Alguns campos que não foram preenchidos no momento do cadastro da DDO ficarão em branco, mas poderão ser preenchidos nesta etapa da operação. Os campos que serão informados são: * //Referência// da nova contratação; * //Objeto//; * Número do //Protocolo//, se desejar; * //Unidade Gestora//; * //Unidade Orçamentária//, ou seja, a unidade que está solicitando a autorização da despesa; * //Fonte de Recurso//; * //Plano Interno//; * //Vigência da Prorrogação//. Ao informar as datas desejadas, o sistema automaticamente informará o número total de dias; * Se a nova contratação //Envolve Serviços de Informática// ou não; * Se a nova contratação envolve //Serviços de Obras e Engenharias// ou não; * Se a nova contratação //Envolve a Contratação de Terceirizado?// ou não; * //Natureza da Despesa//, ou seja, a que ela se destina. Ao preencher este campo, o sistema automaticamente exibirá o //Saldo Disponível na Cota Orçamentária//; * //Subitem//. As opções deste campo só serão apresentadas após o preenchimento do campo //Natureza da Despesa//; * //Quantidade de Meses// da despesa; * //Valor a Contratar//. Nos campos //Unidade Gestora//, //Unidade Orçamentária//, //Fonte de Recurso//, //Plano Interno// e //Natureza da Despesa//, ao digitar as primeiras letras das informações desejadas, o sistema exibirá uma lista contendo as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la. Já no campo //Vigência da DDO//, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:disponibilidade_orcamentaria:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cadastrar_ddo_de_contrato:calendário.png|}}. Para exemplificar, utilizaremos os dados a seguir: * //Natureza da Despesa//: __CUSTEIO (339000)__; * //Subitem//: __4502 - JUROS__; * //Quantidade de Meses//: __1__; * //Valor a Contratar//: __50,00__. Após informar os dados desejados, clique em //**Inserir**// para cadastrar o detalhamento por natureza de despesa. A página será atualizada e passará a ser apresentada da seguinte forma: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot045.png |Figura 2: Dados Prorrogação}} Se desejar alterar o detalhamento por natureza de despesa recém-cadastrado, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:disponibilidade_orcamentaria:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cadastrar_ddo_de_contrato:alterar.png|}}. A página voltará a configuração anterior e os campos serão disponibilizados para que o usuário altere os dados necessários, conforme figura a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot046.png |Figura 3: Dados Prorrogação}} É possível alterar os seguintes dados do detalhamento: //Natureza da Despesa//, //Subitem//, //Quantidade de Meses// e //Valor a Contratar//. Note que alteramos o //Valor a Contratar// para __70,00__. Para confirmar as alterações realizadas, clique em //**Alterar Detalhamento**//. A página será novamente carregada, e o detalhamento alterado voltará a ser exibido na lista de //Detalhamento por Natureza de Despesa//, com seus dados devidamente atualizados. Caso deseje remover um detalhamento previamente cadastrado, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:disponibilidade_orcamentaria:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cadastrar_ddo_de_contrato:remover.png|}}. A seguinte caixa de diálogo será exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot047.png |Figura 4: Caixa de Diálogo}} Clique em //**Cancelar**// caso desista da remoção ou em //**OK**// para confirmá-la. Optando por confirmar, o detalhamento será prontamente removido da DDO. De volta à página de cadastro da DDO, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:icone_lupa4.png|}} ao lado da //DDO Anterior// para visualizar seus detalhes. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente. A //Declaração de Disponibilidade Orçamentária// será, então, exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot048.png |Figura 5: Declaração de Disponibilidade Orçamentária}} Para fechar esta tela e retornar à página anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:fechar_1.png|}}. Esta opção será válida em todas as telas que a contenha. Caso deseje visualizar os dados do contrato associado à declaração, clique novamente no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:icone_lupa4.png|}}. Esta opção também será válida em todas as telas em que for disponibilizada. O sistema apresentará a página //Dados do Contrato//: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot049.png |Figura 6: Dados do Contrato}} Clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot050.png|}} para visualizar o arquivo anexado ao contrato. O arquivo será exibido pelo sistema em uma nova página. Para retornar à página anterior, clique em //**Voltar**//. Se desejar imprimir os //Dados do Contrato//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot006.png|}}. Retornando mais uma vez à página //Dados Prorrogação//, onde está sendo realizado o cadastro da declaração de disponibilidade orçamentária, informe os //Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação// para os meses em que o contrato foi prorrogado, e a //Justificativa// da prorrogação. Exemplificaremos com os //Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação//: __500,00__ para //Julho// e __500,00__ para //Agosto//; e a //Justificativa//: __Levando em conta que o prazo do contrato será prorrogado por pouco mais de um mês e que o contrato só será quitado após o fim do prazo, juros serão adicionados ao valor total do mesmo__. Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Para concluir a operação, o sistema disponibiliza duas opções: apenas registrar a DDO, podendo alterá-la futuramente conforme desejado, clicando em //**Gravar**//; ou cadastrar a declaração e enviá-la para análise, clicando em //**Gravar e Encaminhar para Análise**//. Optaremos por __Gravar e Encaminhar para Análise__. Uma mensagem de sucesso da operação será exibida pelo sistema no topo da página que contém o resumo da //Declaração de Disponibilidade Orçamentária// recém-cadastrada. {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot051.png |Figura 7: Mensagem de Sucesso}} Clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:lupa_1.png|}} se desejar visualizar o percentual acumulativo de aditivos associados ao contrato em questão. O percentual será exibido pelo sistema em uma nova página, se houver. Caso deseje retornar à página inicial do //Módulo DDO//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:ddo.png|}}. Se desejar cadastrar uma nova declaração reaproveitando os dados da declaração recém-cadastrada, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot008.png|}}. Para cadastrar uma nova DDO de prorrogação utilizando novos dados, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot052.png|}}. Por fim, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot010.png|}} para imprimir o comprovante de cadastro da DDO. O comprovante será apresentado no seguinte formato: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot053.png |Figura 8: Comprovante Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO)}} Para retornar à página anterior, clique em //**Voltar**//. Se desejar imprimir o comprovante, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:imprimir_1.png|}}. Caso deseje retornar à página inicial do //Módulo DDO//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:cota_orcamentaria:screenshot051.png|}}, no topo da página. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|Cadastrar DDO de Contrato - Nova Contratação]] * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Cadastrar DDO de Contrato - Aditivo]] * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento|Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento]] [[suporte:manuais:sipac:ddo:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]