~~ODT~~ ====== Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) | | **Usuários** | Gestores de DDO e Finanças com permissão de cadastrar as declarações | | **Perfil** | Gestor DDO Central; Gestor DDO Descentralizado; Cadastrador DDO Contrato | |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre uma nova declaração de disponibilidade orçamentária (DDO) de apostilamento, ou seja, que registre variações no valor do contrato sem alterar os demais dados do mesmo. Apostilamento é a anotação ou registro administrativo, que pode ser realizado no verso do próprio termo de contrato ou por termo juntado aos autos do respectivo processo administrativo. Vale ressaltar que as variações no valor do contrato podem ser decorrentes da aplicação dos reajustes previstos no próprio contrato, de atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como do empenho de dotações orçamentárias suplementares. Para realizar a operação, //acesse o SIPAC -> Módulos -> DDO -> Operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Apostilamento//. O sistema exibirá a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot032b.png |Figura 1: Dados Apostilamento}} Para realizar a operação é necessário informar inicialmente o número da //DDO Anterior// e clicar em //**Pesquisar**//. Exemplificaremos com a //DDO Anterior//: __1/2011__. A tela será atualizada e passará a exibir os dados da DDO informada. Para realizar o apostilamento, atualize os dados necessários e/ou informe os dados que não foram preenchidos anteriormente, entre as seguintes opções: * //Referência// da nova contratação; * //Objeto//; * Número do //Protocolo//, se desejar; * //Unidade Gestora//; * //Gestão//. Este campo será exibido automaticamente após o preenchimento do campo //Unidade Gestora// e não estará aberto para alteração; * //Unidade Orçamentária//, ou seja, a unidade que está solicitando a autorização da despesa; * //Fonte de Recurso//; * //Plano Interno//; * //Vigência da DDO//. Ao informar as datas desejadas, o sistema automaticamente informará o número total de dias; * Se a nova contratação //Envolve Serviços de Informática// ou não; * Se a nova contratação envolve //Serviços de Obras e Engenharias// ou não; * Se a nova contratação //Envolve a Contratação de Terceirizado?// ou não; * //Natureza da Despesa//, ou seja, a que ela se destina. Ao preencher este campo, o sistema automaticamente exibirá o //Saldo Disponível na Cota Orçamentária//; * //Subitem//. As opções deste campo só serão apresentadas após o preenchimento do campo //Natureza da Despesa//; * //Valor do Apostilamento//. Nos campos //Unidade Gestora//, //Unidade Orçamentária//, //Fonte de Recurso//, //Plano Interno// e //Natureza da Despesa//, ao digitar as primeiras letras das informações desejadas, o sistema exibirá uma lista contendo as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la. Já no campo //Vigência da DDO//, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:orcamentario:disponibilidade_orcamentaria:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cadastrar_ddo_de_contrato:calendário.png|}}. Para exemplificar, utilizaremos: * //Referência//: __Contratual__; * //Objeto//: __RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO__; * //Unidade Gestora//: __UFRN (11.00)__; * //Unidade Orçamentária//: __UFRN (11.00)__; * //Fonte de Recurso//: __TESOURO - EDUCAÇÃO (0112000000)__; * //Plano Interno//: __PRO REITORIA ADMINIST./EMPREST.PROPLAN (11020706000)__; * //Vigência da DDO//: __11/06/2011 a 31/08/2011__; * //Envolve Serviços de Informática//: __Não__; * //Serviços de Obras e Engenharias//: __Não__; * //Envolve a Contratação de Terceirizado?//: __Não__; * //Natureza da Despesa//: __CUSTEIO (339000)__; * //Subitem//: __4502 - JUROS__; * //Valor do Apostilamento//: __50,00__. Antes de registrar o apostilamento, adicione o detalhamento por natureza de despesa clicando em //**Inserir**//. A tela será atualizada pelo sistema, e passará a ser exibida no seguinte formato: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot033a.png |Figura 2: Dados Apostilamento}} Se desejar registrar mais um apostilamento, repita a operação. Para alterar os dados de um apostilamento recém-cadastrado, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:alterar.png|}} ao lado do apostilamento desejado. A tela será atualizada e passará a ser exibida na seguinte configuração: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot034a.png |Figura 3: Dados Apostilamento}} O sistema disponibilizará os campos //Natureza da Despesa//, //Subitem// e //Valor do Apostilamento// para alteração. Note que alteramos o //Valor do Apostilamento// para __70,00__. Para confirmar as alterações realizadas, clique em //**Alterar Detalhamento**//. A tela será novamente carregada, e o apostilamento voltará a ser exibido na lista de //Detalhamento por Natureza de Despesa//, com seus dados devidamente atualizados. Caso deseje remover um //Detalhamento por Natureza de Despesa// previamente cadastrado, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:remover.png|}}. A seguinte tela será apresentada: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot035a.png |Figura 4: Caixa de Diálogo}} Clique em //**Cancelar**// caso desista da remoção ou em //**OK**// para confirmá-la. Optando por confirmar, o detalhamento será prontamente removido da lista e da declaração de disponibilidade orçamentária. De volta à tela //Dados Apostilamento//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:lupa_1.png|}} ao lado do número da //DDO Anterior// para visualizá-la. Esta ação será válida em todas as telas que a contenha. A //Declaração de Disponibilidade Orçamentária// será apresentada conforme figura a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot036a.png |Figura 5: Declaração de Disponibilidade Orçamentária}} Para fechar esta tela e retornar à tela anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:fechar_1.png|}}. Esta opção será válida em todas as telas em que estiver presente. Se desejar visualizar os dados do contrato associado à declaração, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:lupa_1.png|}} ao lado do número do contrato desejado. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente. A tela de //Dados do Contrato// será exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot038a.png |Figura 6: Dados do Contrato}} Clique em //**Voltar**// para retornar à tela anterior. Para imprimir os detalhes do contrato, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot006.png|}}. De volta à tela com os dados da declaração de disponibilidade orçamentária, clique no número da DDO associada, se houver, para ver seus detalhes. A tela exibida será semelhante à tela //Declaração de Disponibilidade Orçamentária//, exibida previamente neste mesmo manual. Retornando, desta vez, à tela //Dados Apostilamento//, após registrar/remover todos os detalhamentos desejados, informe a //Justificativa// do apostilamento. Para exemplificar, utilizaremos a //Justificativa//: __O valor do apostilamento (R$ 70,00) é referente aos juros relativos ao atraso da quitação do contrato__. Se desistir de cadastrar a DDO, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Para concluir a operação, o sistema disponibiliza duas opções: apenas registrar a DDO, podendo alterá-la futuramente conforme desejado, clicando em //**Gravar**//; ou cadastrar a declaração e enviá-la para análise, clicando em //**Gravar e Encaminhar para Análise**//. Exemplificaremos com a opção __Gravar e Encaminhar para Análise__. O sistema disponibilizará uma mensagem de sucesso do cadastro, no topo da tela contendo os dados da //Declaração de Disponibilidade Orçamentária// de apostilamento recém-cadastrada: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot039a.png |Figura 7: Mensagem de Sucesso; Declaração de Disponibilidade Orçamentária}} Caso deseje retornar à tela inicial do //Módulo DDO//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:ddo.png|}}. Se desejar cadastrar uma nova declaração reaproveitando os dados da declaração recém-cadastrada, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot008.png|}}. Para cadastrar uma nova DDO de apostilamento utilizando dados diferentes, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot040a.png|}}. Clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:lupa_1.png|}} para visualizar o percentual acumulativo de aditivos associados ao contrato. Uma nova tela será exibida, conforme figura a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot042a.png |Figura 8: Aditivos Associadas ao Contrato}} De volta à tela anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot010.png|}} se desejar imprimir o comprovante de cadastro da DDO. O comprovante será apresentado no seguinte formato: {{ :suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:screenshot041a.png |Figura 9: Comprovante Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO)}} Clique em //**Voltar**// para retornar à tela anterior. Caso deseje retornar à tela inicial do //Módulo DDO//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:cota_orcamentaria:screenshot051.png|}}, no topo da tela. Para imprimir o comprovante, clique em {{:suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:imprimir_1.png|}}. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|Cadastrar DDO de Contrato - Nova Contratação]] * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Cadastrar DDO de Contrato - Aditivo]] * [[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação]] [[suporte:manuais:sipac:ddo:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]