~~ODT~~
====== Módulo de DDO ======

DDO é parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O seu objetivo é tratar da declaração emitida pela autoridade administrativa (ordenador de despesa) com objetivo de autorizar a execução de despesas orçamentárias com adequação orçamentária e financeira, constituindo condição prévia para empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras. Na ausência da declaração, a despesa será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.

A finalidade do módulo é organizar e controlar as declarações de disponibilidades orçamentárias otimizando a utilização de recursos orçamentários pelas unidades do serviço público federal. Para utilização de recursos financeiros federais alguns requisitos e procedimentos são necessários seja licitar, contratar serviços e produtos ou desembolsar recursos financeiros para remoção ou afastamento de servidores.

O módulo de DDO foi implantado no Departamento de Polícia Federal em 2010.

===== Perfis envolvidos =====

Os perfis disponíveis no sistema para as operações de Declaração de Disponibilidade Orçamentária são:
  * **Cadastrador de DDO de Contrato:** Este perfil só terá apenas permissão para DDOs de sua UG. Este perfil tem acesso as operações:    
    * Consultar DDO;
    * Consultar Cota Orçamentária;
    * Cadastrar DDO;
    * Estornar DDO: Este estorno deverá ser antes de encaminhar para o Gestor de DDO Descentralizado;
    * Cadastrar Resultado da DDO;
    * Encaminhar para o Gestor da DDO da Descentralizado;
    * Editar DDO antes de encaminhar para o “Gestor da DDO Descentralizado”.
    * Este perfil será necessário para cadastrar apenas as DDOs de Contrato.

  * **Gestor da DDO descentralizado**: Permite ao usuário cadastrar e alterar as Declarações de Disponibilidade Orçamentárias vinculadas à unidade de lotação, além de cadastrar os resultados das Novas Contratações e Prorrogações e de realizar as operações de cadastro e listagem das cotas orçamentárias vinculadas à unidade de lotação. O “Gestor da DDO Descentralizado” terá permissões nas seguintes operações, somente para sua UG:
    * Todas as atribuições do “Cadastrador da DDO”;
    * Encaminhar DDO para o “Gestor da DDO Central”;
    * Retornar DDO para o “Cadastrador da DDO”.

  * **Gestor da DDO de Pessoal**: Permite ao usuário gerenciar as Declarações de Disponibilidade Orçamentária de Pessoal e de realizar as operações de cadastro, alteração e remoção das cotas orçamentárias.

  * **Gestor da DDO central**: São os ordenadores centrais dos órgãos, que poderá gerenciar as Declarações de Disponibilidade Orçamentária de Contrato e de Pessoal, além de realizar as operações de cadastro, alteração, remoção das cotas orçamentárias e autorização da DDO.

===== Integração com Sistemas Estruturantes =====

O módulo de DDO não interoperação diretamente com sistemas governamentais.

===== Manuais do Responsável pelo Sistema Orçamentário =====

Clique no link [[suporte:manuais:sipac:ddo:impressao|Página para Impressão]], caso deseje acessar e imprimir a lista de manuais deste módulo. 

Para acessar as informações de DDO, acesse módulo DDO conforme indicado abaixo:

{{:suporte:manuais:sipac:ddo:ddoprincipal.png|}}



==== Aba Cadastros ====

^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema^Vídeo aula ^
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:fonte_de_recurso:cadastrar|Cadastrar Fonte de Recurso]]| Inserir no sistema as fontes de recurso utilizadas pela instituição. Fonte de Recurso é a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.  |Fonte de Recurso -> Cadastrar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:fonte_de_recurso:listar_alterar|Listar/Alterar Fonte de Recurso]]| Consultar e/ou alterar as Fontes de Recursos cadastradas. |Fonte de Recurso -> Listar/Alterar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:natureza_da_despesa:cadastrar|Cadastrar Natureza da Despesa]]| Cadastrar as naturezas de despesas. A Natureza de Despesa (ND) é o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outras meios de que se serve a administração pública.|Natureza da Despesa → Cadastrar|   |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:natureza_da_despesa:listar_alterar|Listar/Alterar Natureza da Despesa]]| Consultar as Naturezas de Despesas que foram cadastradas no sistema. |Natureza da Despesa → Cadastrar|   |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:plano_interno:cadastrar|Cadastrar Plano Interno]]| Incluir os planos internos utilizados na instituição. O Plano Interno (PI) é o instrumento de planejamento e de acompanhamento da ação programada, usado como forma de detalhamento de um projeto/atividade.  |Plano Interno -> Cadastrar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:plano_interno:listar_alterar|Listar/Alterar Plano Interno]]| Consultar e/ou alterar os Planos Internos cadastrados.  |Plano Interno -> Listar/Alterar| |     
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:programa_de_trabalho:cadastrar|Cadastrar Programa de Trabalho]]| Incluir os programas de trabalho utilizados. |Programa de Trabalho -> Cadastrar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:programa_de_trabalho:listar_alterar|Listar/Alterar Programa de Trabalho]]| Consultar e/ou Alterar os PTRES incluídos no sistema. |Programa de Trabalho -> Listar/Alterar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:programa_de_trabalho_resumido:cadastrar|Cadastrar Programa de Trabalho Resumido]]| Incluir os programas de trabalho resumido utilizados.  |Programa de Trabalho Resumido -> Cadastrar| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:orcamentario:cadastros:programa_de_trabalho_resumido:listar_alterar|Listar/Alterar Programa de Trabalho Resumido]]| Consultar e/ou Alterar os PTRES incluídos no sistema. |Programa de Trabalho Resumido -> Listar/Alterar| |




==== Aba Operações ====

^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema^Vídeo aula ^
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar|Cadastrar Cotas Orçamentárias]]| Realizar o cadastro das cotas orçamentárias. A cota é o valor disponibilizado para cada órgão para a Reserva de Dotação, Empenho e Programação de Liquidação da Despesa. Uma cota orçamentária é composta por: ano orçamentário, unidade gestora, plano interno, fonte de recurso, natureza da despesa e Saldo.  |Cota Orçamentária → Cadastrar|[[http://videos.info.ufrn.br/videos_publicos/sipac/orcamento/declaracaoDeDisponibilidadeOrcamentaria/cotaOrcamentaria/Cadastrar/example/|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:images2.jpeg?25| Fhash }}]] [[http://videos.info.ufrn.br/videos_publicos/sipac/orcamento/declaracaoDeDisponibilidadeOrcamentaria/cotaOrcamentaria/Cadastrar/CadastrarCotaOrcamentaria_xvid.mp4|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:iconesiphne.jpg?20| Iphone }}]]  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:cota_orcamentaria:listar_alterar_cotas|Listar/Alterar Cotas Orçamentárias]]| Realizar alterações nas cotas orçamentárias cadastradas. |Cota Orçamentária → Listar/Alterar Cotas| [[http:videos.info.ufrn.br_videos_publicos_sipac_orcamento_declaracaodedisponibilidadeorcamentaria_listaralterarcotaorcamentaria_example|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:images2.jpeg?25| Fhash }}]] [[http://videos.info.ufrn.br/videos_publicos/sipac/orcamento/declaracaoDeDisponibilidadeOrcamentaria/ListarAlterarCotaOrcamentaria/ListarAlterarCotaOrcamentaria_xvid.mp4|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:iconesiphne.jpg?20| Iphone }}]]  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:consultas_relatorios::cotas_orcamentarias|Relatório de Cotas Orçamentárias]]| Visualizar as cotas orçamentárias cadastradas. |Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:consultas_relatorios::ddo|Consultar DDO]]| Realizar as consultas de declarações cadastradas.  |Consultas/Relatórios → DDO|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:consultas_relatorios:ddos_pendentes_de_envio_pelo_cadastrador|DDOs Pendentes de Envio pelo Cadastrador]]| |Consultas/Relatórios → DDOs Pendentes de Envio pelo Cadastrador| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:analisar_e_encaminhar_para_autorizacao|Analisar e Encaminhar para Autorização]]|Possibilita que o Gestor da DDO faça a análise dos dados e encaminhada para o Ordenador Central. |DDO → Analisar e Encaminhar para Autorização|
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:autorizar_declaracao|Autorizar Declaração]]| É utilizado para que o Gestor Central autorize, retorne para correção, recuse a DDO ou exclua a DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) o pedido de orçamento. É através desta autorização que a unidade estará liberada para realizar o gasto solicitado através da DDO |DDO → Autorizar Declaração|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:afastamento|Cadastrar DDO de Pessoal - Afastamento]]| Realizar o cadastro de declarações de pessoal, relacionadas a afastamentos de servidores. O afastamento ocorre quando o servidor público é cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios ou o servidor investido em mandato eletivo, ou em caso de afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, ou ainda de afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.  |DDO -> Cadastrar DDO de Pessoal -> Afastamento|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao|Cadastrar DDO de Pessoal - Remoção]]| Cadastrar as declarações de remoção dos servidores. Remoção é o encaminhamento do servidor para exercício em outra Unidade, a partir da manifestação de seu interesse.  |DDO → Cadastrar DDO de Pessoal → Remoção|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|Cadastrar DDO de Contrato - Nova Contratação]]| Solicitar a autorização a autoridade administrativa (ordenador de despesa) do gasto de uma despesa de Nova Contratação.  |DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Nova Contratação|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Cadastrar DDO de Contrato - Aditivo]]| Cadastrar uma Declaração de Disponibilidade Orçamentaria (DDO) de contrato do tipo aditivo, ou seja, a unidade esta requisitando liberação para gastar uma despesa fazendo um aditivo em um contrato existente.  |DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Aditivo|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato::apostilamento|Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento]]| Cadastrar as declarações de apostilamento. O apostilamento é a anotação ou registro administrativo, que pode ser realizado no verso do próprio termo de contrato, ou por termo juntado aos autos do processo administrativo respectivo. |DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Apostilamento|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato::prorrogacao|Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação]]| Prorrogação do contrato é ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, nas hipóteses legalmente permitidas, mantido o mesmo contratado e respeitadas as condições anteriormente ajustadas. |DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Prorrogação|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:cadastrar_resultado_ddo_contratos|Cadastrar Resultado da DDO de Contratos]]| Realizar o cadastro dos resultados das DDOs. O Resultado é a confirmação do Ordenador de Despesa informando que a DDO será atendida. |DDO → Cadastrar Resultado DDO Contratos|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:editar_resultado_ddo|Editar Resultado de DDO]]| Permitir alterar o resultado cadastrado. |DDO → Editar Resultado DDO|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo::editar_ddo|Editar DDO]]| Realizar as alterações das declarações. |DDO → Editar DDO|  |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:desvincular_ddo_de_sua_ddo_anterior|Desvincular DDO de sua DDO Anterior]]| |DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior| |
|<PHP> imprimirIndiceAtual(); </PHP>|[[suporte:manuais:sipac:ddo:operacoes:ddo:ddos_com_pendencia_de_cadastro_de_resultados|DDOs com Pendência de Cadastro de Resultados]]| |DDO → DDOs com Pendência de Cadastro de Resultados| |
 
===== Relacionamento com outros módulos =====

O módulo de DDO integra-se com o de Sistema de Contratos/SIPAC, podendo o usuário realizar a leitura dos dados do contrato vinculado a uma DDO, visualizar os valores brutos do Contrato (valores pagos de anos anteriores) e cadastrar os resultados das DDOs selecionando um determinado contrato. Sem o módulo de contrato não é possível manipular as operações em DDO:
  * **Cadastro de Resultado de DDO de Nova Contratação:** É necessário informar o contrato para cadastrar o resultado.
  * **Cadastro de DDO de Aditivo:** No cadastro do aditivo, o sistema recupera (do módulo de contratos/SIPAC) os valores brutos do contrato e/ou da prorrogação e outras informações do contrato.
  * **Cadastro de Prorrogação:** No cadastro do aditivo, o sistema recupera (do módulo de contratos/SIPAC) os valores brutos do contrato e/ou da prorrogação e outras informações do contrato.

O módulo de DDO para ser operacionalizado necessita do módulo de Controle Orçamentário para cadastrar as cotas e declarações, o usuário necessita informar os dados da célula orçamentária definidos na cota. Esses dados são importados do SIAFI para o SIPAC (Módulo de Orçamento/SIPAC).

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