~~ODT~~ ====== Cadastrar Contrato Acadêmico ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Contrato; Projetos/Convênios | | **Usuários** | Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição | | **Perfil** | Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global | |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94. Para cadastrar contrato acadêmico, existem dois caminhos: * //SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Acadêmico//. * //SIPAC -> Módulos -> Projetos/Convênios -> Execução de Contratos -> Contratos -> Cadastrar Contrato Acadêmico//. A tela exibida pelo sistema será a dos //Dados Gerais do Contrato e da Licitação//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot115.png |Figura 1 - Dados Gerais do Contrato}} Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente. Para continuar, deverão ser preenchidos alguns dados: * //Contrato Existente?//: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o //Número// e o //Ano// do contrato; * //Esse tipo de contrato permite acréscimo?//: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.; * //Número do Cadastro//: Pode ser um número de cadastro utilizado pelo gestor responsável; * //Inovação Tecnológica?//: O usuário deverá indicar se o contrato se trata de algum projeto de pesquisa com a intenção de inovação tecnólogica; * //Tipo de Contrato//: Este item já virá preenchido pelo sistema, com //Acadêmico//; * //Contrato Acadêmico//: O usuário deverá informar o tipo de contrato acadêmico: * //Tipo A//: Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC; * //Tipo B//: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC; * //Tipo C//: Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN; * //Tipo D//: Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação; * Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação. * //Tipo de Projeto//: O usuário deverá indicar o tipo de projeto, entre os existentes: * DESENVOLVIMENTO; * ENSINO; * EXTENSÃO; * PESQUISA. * //Coordenador//: O usuário deverá indicar o nome do coordenador do contrato; * //Licitação//: Deverá ser informada a //Modalidade// da licitação, o //Número// e o //Ano//. As modalidades podem ser: * CC - Concorrência; * CI - Concorrência Internacional; * CV - Convite; * DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993// esta dispensa se firma); * IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993// e //Caput// esta inexigibilidade se firma); * PR - Pregão; * TP - Tomada de Preços. * //Contratante//: Indique o contratante; * //Contratado//: O usuário deverá informar o nome do fornecedor. Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá escrever as primeiras letras do nome e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:adicionar.png|}}. O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot096.png |Figura 2: Dados da Pessoa Física/Jurídica}} Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: //Razão Social// do contratado, //CPF/CNPJ//, //Endereço//, //Bairro// e //Cidade//. Se desejar fechar a tela, clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:fechar.png|}}. Esta operação é válida para todas as janelas a apresentar. Após preencher os campos, clique em //**Cadastrar**//. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot103.png |Figura 3 - Fornecedor cadastrado com sucesso}} Voltando para a página dos //Dados Gerais do Contrato e da Licitação//, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em //**Continuar**//, para seguir com o cadastro do contrato. A página exibida a seguir será a dos //Dados do Contrato//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot104.png |Figura 4 - Dados do Contrato}} O usuário deverá informar //Data de Início//, //Data de Término// e //Data da Publicação// do contrato. Também deverá ser informado o //Sub-Tipo// do contrato, que pode ser: * NENHUM; * AQUISIÇÃO DE LIVROS; * LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; * MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; * OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; * SERVIÇOS DE LIMPEZA; * MANUTENÇÃO DE MATERIAIS; * REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO. Deverá ser informado se o contrato //Necessita Atesto?//, seu //Valor Original (R$)// e o //Objeto do Contrato//. Como exemplificação, cadastraremos com os seguintes dados: * //Data de Início//: __23/11/2010__; * //Data de Término//: __23/11/2011__; * //Data da Publicação//: __30/11/2010__; * Para //Necessita Atesto?// __Não__, __Não__ para //Continuado?//, //Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?// __Não__ e //Valor Original (R$)//?: __736,00__; * //Denominação//: __Contrato para locação de mão de obra__; * //Objeto do Contrato//: __O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços por parte do contratado disponibilizando ao contratante acesso aos serviços e informações existentes em seu site de consultoria online__. Para retornar a tela anterior, clique em //**Voltar**//. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente. Para dar continuidade, clique em //**Continuar**//. A próxima página informará os //Dados do Contrato// que foram preenchidos e pedirá que o usuário indique a //Unidade Executora//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot106..png |Figura 5 - Dados do Contrato}} O usuário poderá buscar a unidade, clicando no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_contrato:lupa.png|}}. Uma janela será aberta para que o usuário realize uma busca pela Unidade: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot102.png |Figura 6 - Janela de busca por Unidade}} Digite o nome da Unidade e em seguida clique em //**Buscar**//. O resultado será visualizado da seguinte forma: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot091.png |Figura 7 - Resultado da Busca}} Para selecionar a Unidade, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:ascreenshot003.png|}}. A janela será fechada automaticamente e o campo //Unidade// será preenchido com o nome da Unidade selecionada. Conforme mostrado abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot108..png |Figura 8 - Dados do Contrato}} Após a informação da unidade, clique em //**Continuar**//. A página exibida será a dos //Dados do Contrato//, com as //Unidades Executoras//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot110.png |Figura 9 - Confirmação dos Dados do Contrato}} Para prosseguir, o usuário deverá informar se //Confirma Dados do Cadastro do Contrato//. Se sim, clique em //**Confirmar**//. A seguinte página será exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot113.png |Figura 10 - Contrato cadastrado com sucesso!}} Se desejar retornar à página inicial do módulo, clique no link //**Menu Contratos**// ou //**Menu Projetos**//, dependendo do perfil do usuário. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::despesa_global|Cadastrar Contrato de Despesa/Global]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::despesa_ordinario|Cadastrar Contrato de Despesa/Ordinário]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::receita|Cadastrar Contrato de Receita]] [[suporte:manuais:sipac:Contratos:lista| << Voltar - Módulos do SIPAC]]