~~ODT~~ ====== Modificar Julgamento de Licitação ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Compras/Licitação | | **Usuários** | Comissão permanente de licitação do DMP (Departamento de Material e Patrimônio)| | **Perfil** | Gestor Licitação | | **Última Atualização** |ver('', false);| Esta funcionalidade permite que o usuário realize alterações no julgamento de uma proposta do processo de licitação, como, por exemplo, alterações no vencedor de uma proposta. Para isto, é necessário que a proposta do processo de licitação tenha sido julgada anteriormente. Para realizar a operação, //entre no SIPAC -> Módulos -> Compras/Licitação -> Licitação -> Licitação -> Modificar Julgamento//. O sistema exibirá a tela com as //Opções para Busca//. {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot051.png |Figura 1: Opções para Busca}} Para realizar a busca, é necessário informar o //Nº Processo// de compra e seu respectivo ano ou a //Modalidade/Número/Ano// da licitação associada ao processo. A modalidade da licitação pode ser uma das seguintes: * //CC// ou Concorrência: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas; * //CI// ou Concorrência Internacional: modalidade de licitação semelhante à modalidade Concorrência, porém deve ser feita internacionalmente; * //CV// ou Carta Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 3º); * //DL// ou Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso I do artigo 23 (Lei 8866/93), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; * //IN// ou Inexigibilidade de Licitação: é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: * Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; * Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei 8866/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; * Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; * //PR// ou Pregão Eletrônico: ferramenta de comércio, utilizando as tecnologias da informática com o objetivo de dotar o mercado de um sistema operacional eficiente e que proporcione a competição e a transparência nos negócios; * //TP// ou Tomada de Preço: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas. Exemplificaremos com a //Modalidade/Número/Ano//: __CV/01/2009__. Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas que a contenha. Após informar os dados necessários, clique em //**Buscar**// para prosseguir. O sistema exibirá uma tela contendo os //Dados do Processo// e o campo //Modificar Julgamento de um Item//. {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot053.png |Figura 2: Dados do Processo; Modificar Julgamento de um Item}} Se desejar visualizar a lista de itens contidos no processo de compra, clique em {{:suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot195.png|}}. A lista de //Itens da Licitação// será exibida, então, em uma nova janela. {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot052.png |Figura 3: Itens da Licitação}} Para fechar esta tela e retornar à página anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:fechar_1.png|}}. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente. Nesta tela, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot206.png|}} para visualizar as propostas relacionadas a um determinado item. As //Propostas para o Item// selecionado serão exibidas no seguinte formato: {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot209.png |Figura 4: Propostas para o Item}} Ainda na página //Itens da Licitação//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot207.png|}} para visualizar as notas fiscais relacionadas ao item. Assim, a lista de //Notas Fiscais para o Item// será exibida conforme figura abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:compras_licitacao:licitacao:licitacao:screenshot001.png |Figura 5: Notas Fiscais para o Item}} De volta à tela contendo os //Dados do Processo// e o campo para //Modificar Julgamento de um Item//, informe o //Número do Item// cujo julgamento de proposta deseja alterar. Exemplificaremos com o //Número do Item//: __1__. Após informar o //Número do Item//, clique em //**Buscar Item**// para prosseguir. As //Propostas para o Item// serão exibidas, então, embaixo do campo //Modificar Julgamento de um Item//. {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot054.png |Figura 6: Dados do Processo; Modificar Julgamento de um Item; Propostas para o Item}} Nesta tela, selecione o novo ganhador da licitação. Note que o vencedor do processo anteriormente era o fornecedor da proposta __1__ e que alteramos, para exemplificar a operação, o vencedor para a proposta __2__. Após selecionar a nova proposta ganhadora, informe a //Especificação//, ou observação para a modificação do julgamento. Exemplificaremos com a //Especificação// __Trata-se de processo de alienação de material inservível, portanto a vencedora é proposta de maior valor__. Para confirmar as alterações desejadas, clique em //**Modificar**//. A tela contendo os //Dados do Processo// e o campo //Modificar Julgamento de um Item// será novamente exibida pelo sistema: {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot055.png |Figura 7: Dados do Processo; Modificar Julgamento de um Item}} Realize a operação novamente caso deseje alterar o julgamento de outra proposta do processo. Após realizar todas as alterações desejadas, clique em //**Finalizar Modificação de Julgamento**// para concluir a operação. O sistema exibirá, então, uma mensagem de sucesso da operação no topo da página //Dados da Licitação//: {{ :suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:screenshot056.png |Figura 8: Mensagem de Sucesso; Dados da Licitação}} Caso deseje retornar à página inicial do //Menu Compras/Licitação//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:compras:setor_de_licitacao:licitacao:menu_compras.licitação.png|}}. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[julgar_propostas|Julgar Propostas]] * [[alterar_proposta_apos_julgamento|Alterar Proposta (Após Julgamento)]] [[suporte:manuais:sipac:compras_licitacao:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]