====== Módulo Aposentadoria ======
É parte do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos (SIGRH) da UFRN. O módulo Aposentadoria tem a finalidade de oferecer diversas informações sobre aposentadoria aos servidores, através de consultas e relatórios, como também facilitar as operações que envolvem a aposentadoria realizadas pelo DAP.
===== Perfis envolvidos =====
* **GESTOR APOSENTADORIA**: Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de aposentadoria e relacionadas a aposentadoria do módulo de administração de pessoal.
===== Manuais do Responsável pela Gestão de Aposentadoria =====
Clique no link [[.::impressao|Página para Impressão]], caso deseje acessar e imprimir a lista de manuais deste módulo.
Para acessar o módulo Aposentadoria através do perfil de gestor, seguir o caminho indicado abaixo:
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==== Aba Aposentadoria ====
^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema ^Vídeo aula ^
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:consulta_de_previsoes_de_aposentadoria|Consulta de Previsões de Aposentadoria]]| Possibilitar a visualização das previsões de aposentadoria de um determinado grupo de servidores da instituição, de acordo com um dado perfil. |Aposentadoria → Consulta de Previsões de Aposentadoria| [[http://videos.info.ufrn.br/videos_publicos/sigprh/aposentadoria/ConsultaDePrevisoesDeAposentadoria/example/|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:images2.jpeg?25|Fhash}}]] [[http://videos.info.ufrn.br/videos_publicos/sigprh/aposentadoria/ConsultaDePrevisoesDeAposentadoria/ConsultaDePrevisoesDeAposentadoria_xvid.mp4|{{:suporte:manuais:sipac:contratos:iconesiphne.jpg?20| Iphone }}]] |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:encerramento_de_aposentadoria:buscar_alterar|Buscar/Alterar Encerramento de Aposentadoria]]|Consultar ou alterar os encerramentos de aposentadoria cadastrados no sistema. |Encerramento de Aposentadoria → Buscar/Alterar| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:encerramento_de_aposentadoria:cadastrar|Cadastrar Encerramento de Aposentadoria]]|Cadastrar os encerramentos das aposentadorias dos servidores. |Encerramento de Aposentadoria → Cadastrar| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:previsao_de_aposentadoria|Consultar Previsão de Aposentadoria]]| Verificar os cálculos da previsão de aposentadoria de qualquer servidor da instituição. |Aposentadoria → Previsão de Aposentadoria| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:portaria:cadastrar|Cadastrar Portaria de Aposentadoria]]| Cadastrar a Portaria de Aposentadoria para posterior publicação no DOU. |Aposentadoria → Portaria → Cadastrar | |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:portaria:consultar|Consultar Portaria de Aposentadoria]]| Acessar as portarias de aposentadoria cadastradas no sistema. |Aposentadoria → Portaria -> Consultar | |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:portaria:informar_alterar_dados_de_publicacao_no_dou|Informar/Alterar Dados de Publicação no DOU]]| Permitir a inserção ou alteração de Dados de Publicação da Portaria de Aposentadoria no DOU. |Aposentadoria → Portaria → Informar/Alterar Dados de Publicação no DOU| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:portaria:informar_alterar_dados_de_retificacao|Informar/Alterar Dados de Retificação]]| Realizar a retificação de uma Portaria no sistema, informando apenas algumas informações que serão utilizadas durante a emissão do título de inatividade |Aposentadoria → Portaria → Informar/Alterar Dados de Retificação| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:recadastrar_aposentado|Recadastrar Aposentado]]| Atualizar os dados dos beneficiários, de acordo com o Decreto 7.141/10 e verifica a manutenção das condições legais da concessão da pensão, para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos. |Aposentadoria → Recadastrar Aposentado| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:requerer_contagem_de_tempo_especial|Requerer Contagem de Tempo Especial]]| Listar os servidores que solicitaram contagem do tempo de serviço de maneira especial, haja vista o maior risco ao qual esteve exposto durante sua vida contributiva, ou o desgaste físico e psíquico sofrido em razão das condições de insalubridade, periculosidade e penosidade. |Aposentadoria → Requerer Contagem de Tempo Especial| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:titulo_de_inatividade:cadastrar|Cadastrar Título de Inatividade]]| Emitir o título de inatividade que será entregue ao servidor recém-aposentado. |Aposentadoria → Título de Inatividade -> Cadastrar| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:titulo_de_inatividade:consultar_emitir|Consultar/Emitir Título de Inatividade]]| Consultar e emitir os Títulos de Inatividade cadastrados no sistema. |Aposentadoria → Título de Inatividade -> Consultar/Emitir| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:unificacao_de_vinculos:cadastrar|Cadastrar Unificação de Vínculos]]|Informar aos cálculos funcionais, realizados para um determinado servidor, que reconheça o tempo de serviço deste adquirido através de outros vínculos. |Aposentadoria → Unificação de Vínculos → Cadastrar| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:aposentadoria:unificacao_de_vinculos:listar_alterar|Listar/Alterar Unificação de Vínculos]]|Consultar quais vínculos serão reconhecidos em determinados cálculos funcionais para um servidor. |Aposentadoria → Unificação de Vínculos → Listar/Alterar| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:pensionistas:recadastrar_pensionista|Recadastrar Pensionista]]| Atualizar e manter atualizados dados dos pensionistas da instituição. |Pensionistas → Recadastrar Pensionistas| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:pensionistas:atualizar_dados_do_pensionista|Atualizar Dados do Pensionista]]|Atualizar os dados de um determinado pensionista previamente cadastrado. |Pensionistas → Atualizar Dados do Pensionista| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:aposentados|Relatório de Aposentados]]| Listar os servidores já aposentados por unidade. |Relatórios → Aposentados → Aposentados| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:previsao_por_unidade|Relatório de Previsões de Aposentadoria por Unidade]]| Verificar as previsões de aposentadoria mais próximas para os servidores de qualquer unidade da instituição. Este relatório servirá de base para abertura de novas vagas de concurso. |Relatórios → Aposentados → Previsão Por Unidade| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:relatorio_analitico_de_previsao_de_aposentadoria|Relatório Analítico de Previsão de Aposentadoria]]| Verificar as informações contidas no relatório analítico de previsão de aposentadoria de qualquer servidor da Instituição. |Relatórios → Aposentados → Relatório Analítico de Previsão de Aposentadoria| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:mapa_de_previsao_de_aposentadoria|Mapa de Previsão de Aposentadoria]]| Gerar um relatório com informações sobre os cálculos de tempo de serviço utilizados no processo de aposentadoria dos servidores da Instituição. |Aposentados → Mapa de Previsão de Aposentadoria| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:recadastramentos_de_aposentados|Recadastramento de Aposentados]]| Identificar quais recadastramentos de aposentados ou pensionistas foram realizados em um determinado intervalo de tempo. |Relatórios → Aposentados→ Recadastramentos de Aposentados| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:aposentados:recadastramentos_em_atraso|Recadastramentos em Atraso de Aposentados]]| Identificar quais recadastramentos de aposentados ainda não foram feitos e estão em atraso. |Relatórios → Aposentados → Recadastramentos de Aposentados| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:pensionistas:recadastramentos_de_pensionistas|Recadastramentos de Pensionistas]]| Identificar quais recadastramentos de pensionistas foram realizados em um determinado intervalo de tempo. |Relatórios → Pensionistas→ Recadastramentos de Pensionistas | |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:pensionistas:recadastramentos_em_atraso|Recadastramentos em Atraso de Pensionistas]]| Listar recadastramentos de pensionistas que estão fora do prazo. |Relatórios → Pensionistas→ Recadastramentos em Atraso | |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:instituidores_pensao|Relatório de Instituidores de Pensão]]| |Relatórios → Instituidores de Pensão| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:relatorios:relatorio_de_anuenios|Relatório de Anuênios]]| | Relatórios → Relatório de Anuênios| |
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:aposentadoria:tipo_de_aposentadoria:listar_alterar|Listar/Alterar Tipo de Aposentadoria]]| Listar ou realizar alterações nos dados de Tipo de Aposentadoria. |Tipo de Aposentadoria → Listar/Alterar| |
====== Portal do Servidor ======
===== Perfis envolvidos =====
* **Servidor**: Qualquer servidor ativo da Instituição terá acesso as funcionalidades apresentadas.
* **Chefe da Unidade**: Servidor responsável pela Unidade.
===== Aba Consultas - Operações com perfil Servidor =====
^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema ^Vídeo aula ^
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:portal_do_servidor:consultas::aposentadoria:abono_de_permanencia|Verificação de Isenção/Abono de Permanência ]]|Verificar se possui direito à Isenção de Contribuição Previdenciária por ter reunido tempo suficiente para aposentar-se e tido continuado em atividade. |Aposentadoria -> Abono de Permanência| |
| imprimirIndiceAtual(); | [[suporte:manuais:sigrh:portal_do_servidor:consultas::aposentadoria:previsao_de_aposentadoria|Relatório Analítico de Previsão de Aposentadoria]]|Verificar as informações básicas de seu tempo de contribuição para aposentadoria e verificar quando passará a ter direito de se aposentar.| Aposentadoria -> Previsão de Aposentadoria | |
===== Aba Documentos - Operações com perfil Servidor =====
^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema ^Vídeo aula ^
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:portal_do_servidor:documentos:formularios::aposentadoria|Pedido de Aposentadoria ]]|Permitir ao servidor entrar com pedido de aposentadoria. |Formulários → Aposentadoria | |
===== Aba Chefia de Unidade - Operações com perfil de Chefe da Unidade =====
^#^Operação ^Finalidade ^Caminho no Sistema ^Vídeo aula ^
| imprimirIndiceAtual(); |[[suporte:manuais:sigrh:portal_do_servidor::chefia_de_unidade:aposentadoria:relatorio_de_previsao_por_unidade|Relatório de Previsão Por Unidade]]|Informar as previsões de aposentadoria mais próximas de cada servidor lotado em uma determinada unidade. |Aposentadoria -> Relatório de Previsão por Unidade | |
====== Relacionamento com outros módulos ======
O módulo de aposentadoria relaciona-se com vários módulos, em especial o de Administração de Pessoal. O modulo Aposentadoria precisa de todo o histórico funcional do servidor para que possa calcular corretamente a previsão de aposentadoria, logo ele irá realizar o levantamento através dor registros informados no módulo cadastro.
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